A linha de crédito de 500 milhões de euros que o Governo vai disponibilizar às empresas com pagamentos retidos em Angola vai estar disponível na próxima semana, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO junto do Ministério da Economia. O protocolo com os bancos que irão disponibilizar as verbas, no máximo de 1,5 milhões por empresa, deverá ser assinado quinta-feira.

A medida, já aprovada em Conselho de Ministros, destina-se a apoiar empresas nacionais com pagamentos retidos em Angola. Para se poderem candidatar ao crédito, é necessário apresentarem como garantia o valor a receber na moeda local, o kwanza, devidamente depositado numa instituição local e com autorização oficial de transferência.

A medida vai entrar em vigor numa altura em que as exportações estão a sofrer os impactos da crise económica que está a atingir este país africano, devido à quebra do preço do petróleo. Este factor provoca não só uma redução do investimento e da actividade económica, como também diminui a quantidade de divisas disponíveis, o que coloca entraves na disponibilização de verbas para fora do país.

No que diz respeito às exportações para Angola, e que envolvem quase dez mil empresas, estas voltaram a cair em Fevereiro, depois da queda registada no primeiro mês do ano. Olhando para Fevereiro, as vendas caíram 33% em termos homólogos, para os 162,6 milhões de euros (menos 8,2% face a Janeiro).

Neste momento, Angola já deixou de ser o quarto maior mercado dos produtos portugueses, e foi ultrapassada pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, os Estados Unidos pesam 17% no mercado extracomunitário, contra os 16,9% de Angola.

A preocupação do Governo com a exposição a Angola ficou evidente no Programa de Estabilidade, disponibilizado na semana passada. Na parte do documento onde são destacados os principais riscos internacionais para Portugal entre 2015 e 2019, o Governo refere que o efeito da queda do preço do petróleo em Angola “poderá conduzir a implicações negativas sobre a dinâmica das exportações de bens portugueses, com impacto no crescimento da economia”. Isso, diz o Governo, causará um amortecimento dos efeitos benéficos da queda dos preços do petróleo na economia portuguesa.

Para já, continua também a registar-se uma descida do valor das remessas enviadas para Portugal. De acordo com os dados do Banco de Portugal disponibilizados nesta quarta-feira, o dinheiro transferido de Angola para Portugal foi de 20,7 milhões de euros, o que significa uma queda homóloga de 4,4%. Olhando para os dois primeiros meses do ano, a descida é de 14% face a Janeiro e Fevereiro de 2014 (equivalente a seis milhões de euros).

Mesmo assim, o resultado de Fevereiro foi melhor do que o registado nos últimos meses, interrompendo uma descida em cadeia que durava desde Outubro. Com Raquel Almeida Correia