Jean-Claude Juncker afirmou nesta quinta-feira que defende uma alteração dos termos do resgate financeiro a Portugal e que já o propôs “várias vezes”.

O presidente do Eurogrupo falava no Parlamento em resposta a uma pergunta da eurodeputada socialista Elisa Ferreira e referiu ainda que, nas negociações com os Governos, os líderes europeus subestimaram, “de uma forma geral”, “a enorme tragédia do desemprego”.

Para o presidente do Eurogrupo, deve existir uma política europeia de recompensa para os países que estão a cumprir as metas dos programas de reajustamento financeiro, como é o caso de Portugal.

“Eu teria gostado, e propus isso várias vezes, que, nomeadamente no caso de Portugal, tivéssemos reajustado o mecanismo de ajustamento e as condições financeiras e orçamentais que o acompanham”, disse Juncker em Bruxelas. “Gostaria que tivéssemos posto em prática um sistema – e não o digo de forma paternalista – de recompensas para os países que fazem todos os esforços que nós lhes exigimos”. 

Questionado ainda pelo deputado centrista Diogo Feio, Jean-Claude Juncker não especificou se as alterações ao memorando aconteceriam através de renegociação ou modificação do pgorgama de ajustamento. 

“Não direi em que é que devem consistir as compensações”, disse o presidente do Eurogrupo, que, contudo, deixou claro que era um apoiante do princípio de solidariedade orçamental europeia. Neste sentido, Jean-Claude Juncker afirmou que gostaria de ver cumprido o príncípio de igualdade de tratamento na Irlanda e em Portugal e que o tema de recompensação de Estados cumpridores “ será tratado de forma a que nem Portugal nem Irlanda fiquem insatisfeitos” .

Jean-Claude Juncker foi uma das principais vozes a favor do processo que poderia estender a Portugal os mesmos benefícios que a Grécia conseguiu na renegociação do seu programa de ajustamento. O presidente do Eurogrupo relembrou então que havia sido tomada uma decisão de “ que as mesmas regras terão de ser aplicadas a outros países sob programa [de ajustamento]” e que essa possibilidade seria abordada pelos líderes europeus. 

O presidente do Eurogrupo acabaria, no entanto, por dar um passo atrás nestas declarações. 

Um processo semelhante aconteceu com a tomada de posição do Governo acerca da extensão das novas condições gregas a Portugal. Se, numa primeira instância, o Governo afirmou que parte do seu voto favorável à renegociação grega passava pela possibilidade de Portugal vir a adoptar medidas semelhantes, mais tarde, o executivo demarcou-se desta posição, desvalorizando a necessidade de renegociação. 

Notícia actualizada às 14h28: Acrescentada mais informação