A empresária Isabel dos Santos deverá comunicar esta segunda-feira ao mercado que vai retirar e alterar algumas das condições de que fez depender o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) à PT SGPS, entre elas as condições que tinham sido recusadas pela Oi, por porem em causa os termos da fusão com a PT.

O comunicado de Isabel dos Santos deverá ser divulgado através do site da CMVM antes da abertura do mercado, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO. O valor da OPA, de 1210 milhões de euros (ou 1,35 euros por cada acção da holding que é accionista da Oi), não deverá sofrer alterações. Isabel dos Santos quer comprar pelo menos 50,01% da PT SGPS, que deverá ficar com 25,6% da nova CorpCo.

Na semana passada, depois de a Oi ter considerado “inaceitáveis” as condições impostas pela empresária angolana para avançar com a oferta, Isabel dos Santos anunciou estar disposta a alterar ou prescindir de algumas condições, de modo a que a OPA pudesse chegar ao mercado e ser bem-sucedida. As objecções da Oi prendiam-se com as várias exigências de Isabel dos Santos que alteravam os acordos firmados com a PT para a combinação de negócios, depois de ser conhecido o escândalo do incumprimento de 900 milhões de euros da Rioforte.

A primeira condição pretendia atrasar o processo de combinação de negócios entre a Oi e a PT até 30 dias a contar da data da liquidação da OPA, enquanto uma segunda exigia que se desblindassem os estatutos da futura CorpCo para que qualquer accionista com mais de 15% do capital deixasse de estar limitado a votar com apenas 7,5%. Com outra das condições, Isabel dos Santos queria que a PT SGPS deixasse de estar limitada a comprar acções da Oi apenas através do exercício da opção de compra destinada a refazer a posição inicial de 37% da PT na nova empresa se não tivesse existido o tema da Rioforte (opção que só será entregue à PT quando o regulador da bolsa brasileiro der OK à operação. Nessa data a PT receberá de volta os títulos de dívida da Rioforte).

Mas, tal como o PÚBLICO escreveu na semana passada, segundo explicou uma fonte ligada à operação, a empresária estaria na disposição de tentar que as cláusulas que considera que “retiram valor aos accionistas da PT SGPS” se mantivessem apenas para a Terra Peregrin (a sociedade veículo que criou para lançar a oferta) e caíssem para os outros investidores que optassem por manter as suas acções na holding.

Sabendo, por exemplo, que a desblindagem dos estatutos da PT SGPS (para poder ter mais de 10% do capital e votos da PT) é fundamental para lhe permitir (caso consiga comprar mais de 50% do capital da holding) designar a maioria do conselho de administração e ter peso na relação negocial com a Oi , Isabel dos Santos não poderá prescindir da exigência de alteração de estatutos da PT SGPS que fez no anúncio preliminar de OPA. Mas, tendo em conta que os actuais acordos entre a Oi e a PT prevêem que a operadora brasileira tenha direito a extinguir a opção de compra, caso os estatutos da PT sejam alterados, a empresária estaria, segundo apurou o PÚBLICO, a estudar cenários em que a Terra Peregrin perdesse de facto a opção de compra, mas que esta se mantivesse para os demais accionistas da PT.

Ainda assim, um dos argumentos que têm sido apontados pelos diversos analistas de mercado como sendo uma indicação de que a OPA não foi feita para ser bem-sucedida, é a contrapartida financeira, já que os 1,35 euros oferecidos, que representam um prémio de 11% face ao valor da cotação anterior à do anúncio preliminar da oferta, é considerado demasiado baixo. Está, nomeadamente, abaixo do valor médio da cotação nos seis meses anteriores à oferta, que ronda os 1,9 euros.