A Irlanda inaugurou formalmente nesta quinta-feira a sua sétima presidência da União Europeia (UE) absolutamente determinada a encontrar uma solução para o problema da dívida dos seus bancos que lhe permita sair do programa de ajuda externa até ao fim do ano.

Durante duas conferências de imprensa em Dublin na quarta-feira com Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, e esta tarde com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, Enda Kenny, primeiro-ministro irlandês, sublinhou que a resolução da crise bancária constitui "uma necessidade imediata" para o país. Tanto Van Rompuy como Barroso garantiram o apoio a Dublin neste processo, embora recusando entrar em detalhes.

O anterior Governo irlandês injectou em 2010 o montante abissal de 64 mil milhões de euros nos bancos em risco de falência em resultado da implosão de uma gigantesca bolha imobiliária. Deste montante, 30 mil milhões foram assumidos sob a forma de notas de crédito (as chamadas "notas promissórias") que o Governo terá de reembolsar ao longo de dez anos e pagar juros anuais de 3,5 mil milhões de euros a partir do fim de Março deste ano.

Este encargo corresponde grosso modo ao valor do esforço de consolidação orçamental anual que o país se comprometeu a realizar no quadro do seu programa de ajuda externa e que a actual coligação liderada pelo primeiro-ministro, Enda Kenny, quer suavizar.

Dublin está assim em intensas negociações com o Banco Central Europeu (BCE) – junto do qual os bancos irlandeses depositaram as notas de crédito em troca de liquidez – para obter prazos mais alargados, até 40 anos, para o reembolso das notas de crédito, a par de uma redução das respectivas taxas de juro, que rondam actualmente os 9%.

Ao mesmo tempo, Kenny quer que o novo mecanismo europeu de estabilidade (ESM) possa adquirir activos dos bancos irlandeses actualmente detidos pelo Estado, de modo a reduzir a dívida pública para níveis mais sustentáveis do que os actuais 122% do PIB. Esta possibilidade é defendida no quadro do acordo assumido em Junho passado pelos líderes europeus sobre a possibilidade de utilização do ESM para recapitalizar directamente os bancos em dificuldades, o que deverá acontecer logo que os bancos da zona euro fiquem submetidos a um sistema europeu único de supervisão, previsivelmente até Março de 2014.

O debate sobre esta questão está actualmente pendente da ultrapassagem da recusa da Alemanha de aceitar que a recapitalização directa possa cobrir problemas passados.

Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente cessante do eurogrupo, resumiu o dilema esta quinta-feira de manhã durante uma audição no Parlamento Europeu. "Há uma grande interrogação sobre os legados do passado: poderá o ESM recapitalizar os bancos de forma retroactiva?, ou o mecanismo "terá de se limitar aos novos problemas futuros?", interrogou-se, respondendo: "Creio que é preciso assegurar uma certa retroactividade, porque senão o mecanismo perde uma boa parte do sentido".

Em Dublin, Durão Barroso limitou-se a precisar que as modalidades da recapitalização directa ainda estão a ser negociadas com os Governos, embora frisando que "sempre" defendeu "solidariedade e justiça para a Irlanda". O presidente da Comissão apelou igualmente aos líderes da UE para respeitarem "o espírito e a letra" do compromisso que assumiram em Junho de quebrar o ciclo vicioso existente entre a dívida dos bancos e a dívida dos Estados.

As duas medidas – prolongamento dos prazos de reembolso das notas de crédito e recapitalização directa dos bancos – são consideradas essenciais em Dublin para assegurar a sustentabilidade da dívida, sem o que o país não poderá sair do programa de ajuda da zona euro e do FMI como previsto até ao fim do ano.