Nos últimos três anos, as instituições particulares e religiosas sem fins lucrativos receberam perto de 17 milhões de euros oriundos do IRS dos portugueses.

Os dados do Ministério as Finanças mostram que na declaração de IRS entregue no ano passado (relativo aos rendimentos de 2011) mais de 233 mil agregados familiares decidiram consignar 0,05% do imposto às mais variadas instituições. Trata-se do número mais elevado de sempre e um aumento de 17% face ao ano anterior.

Ao todo, desde 2010 (altura em que passou a ser divulgada a lista de instituições que podem beneficiar da consignação de IRS, que até então não era tornada pública) foram transferidos perto de 17 milhões de euros para as mais diversas instituições.

Em Fevereiro deste ano, 946 entidades receberam 7,1 milhões de euros do Estado, mais 9% do que em 2012. Entre aos beneficiários, que aumentaram 12% face ao ano passado, constam instituições particulares de solidariedade social, associações religiosas, centros sociais, associações de carácter local e de bombeiros entre outras.

Todos os anos, no momento da entrega do IRS, os contribuintes podem consignar 0,05% do imposto às entidades que constam de uma lista publicada pelo Ministério das Finanças. Esse dinheiro, em vez de entrar para os cofres do Estado, é transferido para as instituições no ano seguinte. No Orçamento do Estado para 2013, o Governo fixou 31 de Março do ano seguinte à liquidação como a data limite para se proceder à transferência do IRS consignado para as instituições beneficiárias. Mas em 2013, essa transferência ocorreu no final de Fevereiro. “Esta é uma medida muito importante, tendo em conta o papel determinante desempenhado por estas instituições (maioritariamente IPSS) no apoio social às famílias mais carenciadas e com menores recursos”, justificou fonte oficial das Finanças.

Este ano, ao entregar a declaração de IRS de 2012, os contribuintes têm no Portal das Finanças uma lista com mais de 1700 entidades para onde podem canalizar parte da sua colecta de IRS. O número de entidades praticamente duplicou face às 988 que constavam na lista no ano passado.