Portugal é o país com maior carga de impostos sobre os rendimentos mais elevados dentro do grupo das cinco principais economias da Europa, afirma um estudo da consultora KPMG, divulgado nesta segunda-feira pelo Diário Económico.

Os cálculos publicados contam com os novos escalões do IRS e Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), no caso dos pensionistas, ou contribuições para a Segurança Social, no caso dos trabalhadores.

O estudo considera apenas salários superiores aos 50 mil euros e grupos de rendimentos sem dependentes. Com maior ou menor discrepância face à Alemanha, França, Espanha, Itália e Reino Unido, Portugal tem quase sempre a maior carga fiscal nos grupos de solteiros e casais com ordenados ou pensões acima dos 50 mil euros.

Em Portugal, os grupos mais castigados pela subida de impostos são os dos pensionistas. E, dentro deste sector, os solteiros sem dependentes com rendimentos acima dos 300 mil euros por ano mostram a maior carga fiscal. Considerando a Contribuição Extraordinária de Solidariedade introduzida este ano, a taxa efectiva sobre estas pensões será de 67,75% em Portugal, consideravelmente superior aos impostos para este grupo em Espanha, que ficaram em segundo lugar, com 45,50%.

Ainda no grupo dos pensionistas solteiros com reformas acima dos 300 mil euros, destaque ainda para a contribuição de 27,26% na Alemanha, cerca de um terço da carga fiscal portuguesa e a menor dos seis países considerados.

As pensões acima dos 300 mil euros serão também as mais castigadas no caso dos casais sem dependentes. Em Portugal, a contribuição efectiva será de 64,18%, a mais alta. A França, com uma contribuição efectiva de 36,7%, e a Alemanha, com impostos sobre o rendimento na casa dos 24,36%, são os países em que os casais com pensões de 300 mil euros contribuem menos para o Estado.

A principal causa da subida dos impostos nas pensões mais altas prende-se com a entrada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que foi enviada por Cavaco Silva e pela oposição para ser fiscalizada pelo Tribunal Constitucional. A nova taxa que incide sobre as pensões superiores aos 1350 euros permite ao Estado retirar de entre 3,5 a 10% destas pensões mais elevadas.

Trabalhadores penalizados
Mas também os trabalhadores são penalizados em 2013, com a reorganização dos escalões do IRS e com a entrada da sobretaxa de 3,5%. No caso do trabalhador solteiro sem dependentes com um salário de 50 mil euros, a taxa efectiva em Portugal é de 41,5% em 2013, segundo a KPMG, uma taxa ligeiramente superior à alemã, que ficou em segundo lugar com 40,68%.

Ainda nos 50 mil euros, mas no caso de casais sem dependentes, Portugal fica pela primeira e única vez abaixo do primeiro lugar, descendo para segundo, atrás de Itália. A taxa efectiva em Portugal será de 34,52%, segundo KPMG, inferior à italiana, com 36,70%.

Os pensionistas portugueses com rendimentos anuais nos 50 mil euros terão uma contribuição efectiva de 40,83% no caso de serem solteiros, e de 33,75% no caso de serem casais. Em ambos os casos, no grupo dos países analisados, a Alemanha surge como país mais brando nos impostos, com contribuições de 20,26 e 14,39%, respectivamente.

Trabalhadores com salários na casa dos 100 mil euros vão contribuir uns efectivos 48,3% em Portugal, no caso dos solteiros, e 41,50% no caso de serem casais. Nestes dois sectores, a França surge como o país com menor carga fiscal: 37,59% para os solteiros com rendimentos de 100 mil euros e 31,67% para casais neste campo de vencimento.  

Já os pensionistas solteiros com reformas de 100 mil euros vão contribuir com 49,91%, sendo que os casais de reformados vão estar sujeitos a uma taxa efectiva de 43,27%. A Alemanha surge, novamente, com os impostos mais baixos para as pensões nos 100 mil euros.

A KPMG aponta ainda para uma contribuição efectiva de 55,62% dos solteiros portugueses sem dependentes com salários acima dos 300 mil euros. Para os casais esta carga será de 51,90%.