A consultora EY alertou esta sexta-feira para o possível "êxodo" de expatriados que trabalham em Angola com a aplicação de um imposto sobre algumas operações cambiais, nomeadamente salários, definida pelo executivo angolano para combater a crise petrolífera.

A reacção da consultora surge na sequência das notícias que deram conta de aplicação de um imposto especial, por parte do Governo angolano, sobre as transferências de dinheiro para fora do país. A medida, avançada pelo jornal económico angolano Expansão, está incluída no Orçamento rectificativo para este ano, que começa a ser discutido no Parlamento na próxima quarta-feira.

De acordo com o jornal, o imposto especial vai aplicar-se a todas as operações cambiais para o exterior, deixando apenas de fora as que estejam relacionadas com o pagamento de importações de mercadorias. Assim, as transferências privadas ou de salários, por exemplo, passam a ter um custo adicional, penalizando as empresas portuguesas e os seus trabalhadores.

No novo Orçamento do Estado não é referido o valor da taxa mas o Expansão, sem citar fontes, fala de 15% a 18%. A medida é vista como temporária, de modo a “garantir a continuidade de oferta de divisas à economia”, afectada pela quebra nas receitas com as exportações de petróleo, mas não é estabelecida uma meta temporal.

"Fala-se da aplicação de uma contribuição especial cuja taxa poderá variar entre 15% e 18%, a qual se afigura bastante elevada e que se aplicará adicionalmente aos tributos [retenção na fonte de Imposto Industrial, Imposto do Selo, Imposto de Consumo] que já incidem nestes fluxos", afirmou à Agência Lusa o especialista da EY Angola, Luís Marques.

O mesmo responsável adiantou que ao nível dos salários dos trabalhadores expatriados, este imposto poderá conduzir a “algum êxodo de pessoas" do país, "pois por certo as empresas que operam em Angola não vão poder acomodar este efeito".

"Como tal”, acrescentou, “vai ter um impacto directo nos respectivos salários líquidos, diminuindo assim a atractividade de trabalhar em Angola", assume o consultor. Para o especialista da EY, este novo imposto é uma medida "que pode ser interpretada num plano de austeridade" do Governo para "compensar a falta de receita proveniente do sector petrolífero em virtude da baixa cotação do crude nos mercados internacionais".

"Se a medida for temporária", sublinha Luís Marques, então "terá de ser bem definido o timing de aplicação", para que o mercado e os agentes económicos "percepcionem bem o alcance da mesma e não gere algum sentimento de desconfiança".