O imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) vai sofrer aumentos expressivos em 2015 mas há uma surpresa na proposta de Orçamento para 2015. As cervejas com um grau superior a 1,2% de volume de álcool adquirido e superior a 13° plato e inferior ou igual a 15° plato (ou seja, cervejas com um teor de álcool acima dos oito graus) vão ter uma descida do IABA de 1,4% no próximo ano: de 22,61 euros para 22,29 euros por hectolitro.

Nesta categoria estão abrangidas cervejas de especialidade, premium, nomeadamente algumas de produção artesanal, que nos últimos anos têm vindo a ter grande dinamismo em Portugal. De acordo com dados recentes da Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja já há 20 micro-cervejeiros a produzir cerveja artesanal.

A descida do imposto nestas cervejas especiais contrasta com o panorama nas restantes. Nos outros cinco tipos de cerveja, distinguidos consoante o seu grau alcoólico, o aumento do imposto varia entre 2,9% a 3%. Estão aqui incluídas as marcas mais vendidas no mercado, como a Super Bock e a Sagres. Este novo agravamento é superior ao que se verificou em 2012 e 21013, de 1%.

A APVC, Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja já veio tecer duras críticas à subida de impostos enquanto receita adicional para o Serviço Nacional de Saúde já que não abrange o sector do vinho. “Esta descriminação é absolutamente inaceitável”, disse João Abecasis, presidente da APCV, num comunicado divulgado nesta quarta-feira. "Não compreendemos a justificação deste agravamento fiscal, como medida complementar ao financiamento do Sistema Nacional de Saúde. Esta justificação é ainda mais absurda na medida em que o vinho continua a ser isento de IEC [Imposto Especial sobre o Consumo]. Será que, para o governo, o álcool do vinho – com um grau cerca de três vezes superior – é diferente do álcool da cerveja?", questiona.   

Também as bebidas espirituosas vão sofrer acréscimos de 3%, passando a pagar 1289,27 euros por hectolitro no próximo ano. O aumento é menos expressivo do que o deste ano, que foi de 5%. Já nos chamados produtos intermédios (o vinho do porto ou aguardentes vínicas) o agravamento é menor (0,7%) de 69,67 euros para 70,14 euros.

Com estas alterações no IABA, o Governo espera arrecadar mais 23,2 milhões de euros do que em 2014. No total este imposto deverá render 201,11 milhões de euros.

Na conferência de imprensa que se realizou depois da entrega da proposta de Orçamento de Estado ao parlamento, Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, disse que o agravamento dos impostos sobre o tabaco e sobre as bebidas tem como objectivo "desincentivar comportamentos com consequências negativas para a saúde" .