Imagine que, quando um banco fica roto, os accionistas se tornam pessoalmente responsáveis por satisfazer todos os créditos não saldados. Que ficam obrigados, com o seu património pessoal, a pagar todos os depósitos, obrigações, salários e impostos em dívida. Que têm que dar em pagamento a sua casa e as suas mobílias, o seu carro e o seu iate, os seus activos financeiros e os seus activos reais até ao último credor do seu banco ser pago. Que aconteceria?

Aconteceriam coisas interessantes. Haveria menos pessoas dispostas em serem accionistas em bancos. Os que arriscassem a sê-lo quereriam ter gestores de grande competência técnica e de grande probidade ética, que não mentissem e que não roubassem, e exigiriam mecanismos apertados de controlo de risco de modo a minorar a probabilidade de virem a perder não só o capital investido mas também o seu quintalejo ou o seu jet pessoal. Haveria menos capital investido no negócio bancário. Mas o negócio bancário também exigiria menos capital no balanço, já que fora dele os bens dos accionistas assegurariam o pagamento das dívidas em caso de insolvência. Provavelmente haveria mais bancos, seriam mais pequenos e mais estritamente controlados pelos accionistas. Muitos não seriam cotados em bolsa. Haveria menos crédito mal parado. Infelizmente nada disto garantiria que de vez em quando não houvesse uma falência, já que errar é humano, e a ganância é a sombra dos prudentes. Mas seria um mecanismo de controlo da eficiência e da honestidade bancária quiçá mais eficaz que os da supervisão actual.

Mas a responsabilidade ilimitada na banca não seria impor um ónus excessivo a quem fornece capital e iniciativa para um serviço económico tão vital para a sociedade? Não. Ninguém é obrigado a ser banqueiro e só compra acções da banca quem quer. E o facto é que não havia falta de bancos privados nos tempos em que a responsabilidade era ilimitada. Mas se a nossa sensibilidade moderna achar que, coitadinhos deles, a responsabilidade ilimitada é excessiva, pode-se a calibrar. Uma solução intermédia usada na grande maioria dos estados norte-americanos até meados do século XX era a responsabilidade dupla: em caso de insolvência os accionistas perdiam não só o capital investido, mas eram responsáveis de, com o seu património pessoal, pagar adicionalmente as dívidas do seu banco até ao limite do valor par das acções detidas. Também poderíamos imaginar responsabilidade tripla…

Mas não paremos de imaginar. Imagine, para variar, que são os directores quem tem responsabilidade ilimitada. O que aconteceria?

Professor de Finanças, AESE