No primeiro semestre houve quase dez mil insolvências

Apesar do recuo nas falências judiciais de empresas, há cada vez mais famílias insolventes.

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Insolvências de particulares já representam quase 73% do total Adriano Miranda

Houve quase dez mil insolvências no primeiro semestre deste ano. Apesar do recuo nas falências judiciais de empresas, o número de particulares insolventes continua a aumentar. Desde que entrou em vigor, o Processo Especial de Revitalização (PER) já conta com 2300 adesões, mas apenas 23% dos planos de recuperação foram homologados nos tribunais.

De acordo com dados cedidos ao PÚBLICO pelo Instituto Informador Comercial (IIC), uma consultora ligada à gestão de créditos, foram declaradas 9689 insolvências entre Janeiro e Junho deste ano, o que significou um aumento de 5,9% face ao mesmo período de 2013. No entanto, verifica-se um comportamento oposto por parte de empresas e particulares.

Depois de, no ano passado, as falências judiciais de empresas terem caído pela primeira vez, a tendência consolidou-se no primeiro semestre de 2014, com uma queda de 16,2% para 2636 casos. Um patamar que, ainda assim, está longe dos níveis pré-crise. Nos primeiros seis meses de 2010, houve um total de 2965 insolvências de pessoas colectivas nos tribunais portugueses.

No entanto, o aumento das falências de particulares impediu que uma queda global deste indicador. É que, apesar de haver menos 509 empresas insolventes, 1051 novas famílias recorreram à justiça por causa de dificuldades financeiras. No primeiro semestre deste ano, 7053 particulares declararam a insolvência, o que representou uma subida de 17,5% face ao mesmo período de 2013.

No global, registou-se 9689 falências judiciais entre Janeiro e Junho. Um número que compara com as 9147 do ano anterior. Face a 2010, a subida é significativa, de 202%, já que naquele ano foram declaradas 3210 insolvências - a grande maioria de empresas. Hoje, as falências judiciais de particulares representam quase 73% do total.

De acordo com os dados do IIC, Lisboa e Porto concentram quase metade das insolvências de empresas registadas entre Janeiro e Junho. Quase todos os distritos do país registaram uma queda no número de processos, à excepção dos Açores, Portalegre e Vila Real, com subidas de 27%, 25% e 14%, respectivamente.

Em termos sectoriais, o comércio a retalho é a actividade mais afectada, representando 14,6% das insolvências de empresas, apesar da redução de 18%. A promoção imobiliária surge em segundo lugar, com um peso de 12,5%, depois de ter caído 11,6%. E, na terceira posição, está o comércio por grosso (10,7%), embora o número de processos tenha diminuído 25,6%.

Já no que diz respeito aos particulares, o Porto lidera isolado com 30,5% das falências judiciais, seguindo-se Lisboa (18,4%) e Setúbal (8,3%). Apesar do aumento global, sete distritos assistiram a uma redução nestes casos, com destaque para Guarda e Portalegre, com recuos de 24%.

Relativamente ao PER, dados cedidos pelo Ministério da Justiça mostram que 2256 empresas e particulares aderiram a este mecanismo desde que foi criado, em Maio de 2012, e até ao final do ano passado. Até essa altura, 1293 processos foram concluídos, mas apenas 23% do total obteve homologação judicial dos planos de recuperação. Em 2013, houve 131 recusas por parte dos tribunais, 270 casos de falta de acordo dos credores, 88 indeferimentos liminares, 11 declarações de incompetência e 216 processos transitados, apensados e incorporados ou integrados.

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