Pelo menos 52 milhões de pessoas trabalham actualmente no sector doméstico, representando 3,6% de todo o trabalho remunerado, mas apenas 10% destes trabalhadores estão abrangidos pela legislação laboral dos países onde trabalham, revela um relatório.

O estudo, o primeiro do género, é apresentado nesta quarta-feira em Genebra pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera "inaceitável" a disparidade entre os trabalhadores domésticos e os restantes.

Segundo estatísticas oficiais recolhidas pela OIT junto de 117 países e territórios, em 2010 havia 52,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, 83% dos quais mulheres.

Os cerca de 8,9 milhões de homens a trabalhar em casas particulares são sobretudo jardineiros, motoristas ou seguranças.

A OIT acrescenta que os trabalhadores domésticos representam 3,6% de todos os trabalhadores remunerados e, considerando apenas as mulheres, a percentagem sobe para 7,5.

Globalmente, uma em cada 13 mulheres empregadas trabalha numa casa particular e a percentagem aumenta para uma em cada quatro na América Latina e Caraíbas e para uma em cada três no Médio Oriente.

E o número de trabalhadores domésticos tem vindo a aumentar: Entre meados dos anos 1990 e 2010, a OIT registou um aumento de mais de 19 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo e a organização sublinha que os dados oficiais ficam aquém dos números reais. Os trabalhadores domésticos podem ser dezenas de milhões mais do que o número agora apresentado, admite a OIT.

Estes números excluem ainda as crianças com menos de 15 anos a trabalhar em casas particulares, que a OIT estimou, em 2008, serem cerca de 7,4 milhões em todo o mundo.

Apesar da dimensão do sector, a OIT alerta que os trabalhadores domésticos "continuam largamente excluídos das leis de trabalho e, por isso, da protecção legal de que gozam os restantes trabalhadores".

Segundo o relatório, apenas 10% dos trabalhadores domésticos de todo o mundo estão abrangidos pela legislação geral do trabalho em pé de igualdade com os restantes trabalhadores e mais de um quarto estão completamente excluídos das leis nacionais de trabalho.

Mais de metade não têm qualquer limite legal ao número de horas de trabalho e cerca de 45% não têm direito a períodos semanais de descanso. Apenas metade de todos os trabalhadores domésticos têm direito a um salário mínimo equivalente ao dos restantes trabalhadores do país onde trabalham.

“Os trabalhadores domésticos são frequentemente obrigados a trabalhar mais horas do que os outros e em muitos países não têm o mesmo direito a descanso semanal de que gozam os outros trabalhadores. Combinada com a falta de direitos, a extrema dependência do empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho doméstico, podem deixá-los vulneráveis à exploração e ao abuso", alerta a directora-geral adjunta da OIT, Sandra Polaski.

A organização sublinha que a situação é ainda mais delicada no caso dos trabalhadores domésticos migrantes, já que o seu desconhecimento da língua e leis locais os tornam particularmente vulneráveis a práticas abusivas, como violência sexual, abuso psicológico, escravidão por dívidas ou o não pagamento dos salários.

Também os trabalhadores que vivem nas casas em que trabalham são especialmente vulneráveis à exploração, acrescenta a OIT, lembrando que apesar de receberem um ordenado fixo, estão disponíveis para trabalhar a qualquer hora do dia.

“As grandes disparidades entre ordenados e condições de trabalho dos trabalhadores domésticos, quando comparados com os restantes trabalhadores no mesmo país, sublinham a necessidade de acção ao nível nacional por parte de governos, empregadores e trabalhadores”, sublinhou ainda Polaski.

Em Portugal, mais de 7% das mulheres empregadas são domésticas
Mais de 7% das mulheres empregadas em Portugal trabalham no sector doméstico, revela o estudo, que coloca o país no terceiro lugar dos 26 países desenvolvidos com maior percentagem de trabalhadores domésticos.

Com 175,5 mil trabalhadores domésticos (173,4 mil dos quais mulheres), Portugal tem taxas semelhantes à média global apurada pela OIT: O sector doméstico português emprega 3,4% dos trabalhadores remunerados e 7,2% das mulheres com emprego remunerado.

No entanto, estas percentagens ficam muito acima da média dos 26 países desenvolvidos considerados no estudo, onde os trabalhadores domésticos representam 1% dos assalariados e as trabalhadoras do sector doméstico são 2,1% das mulheres trabalhadoras.

Portugal fica em terceiro lugar dos 26 países desenvolvidos, apenas precedido de Chipre (4,4% e 9,7%) e de Espanha (4% e 8,4%).

Seguem-se a Grécia (2% e 4,8%), França (2,3% e 4,1%) e Itália (1,8% e 4,0%).

Com menos de 0,1% de trabalhadores domésticos entre a sua força de trabalho, a Austrália e o Japão são os países com menor percentagem de profissionais naquele sector.