Guilherme d’Oliveira Martins vai abandonar, ao fim de dez anos no cargo e a meio do seu terceiro mandato, a presidência do Tribunal de Contas para passar a ocupar um lugar no conselho de administração da Gulbenkian.

O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo Tribunal de Contas e pela Fundação Calouste Gulbenkian em dois comunicados.

Na Gulbenkian, o conselho de administração cooptou Guilherme d’Oliveira Martins, 63 anos, como novo membro executivo. Em simultâneo, Marçal Grilo, que fazia parte do conselho de administração da Gulbenkian, reforma-se da instituição. No comunicado, a fundação justifica a escolha do jurista pela sua “vasta experiência de dedicação à causa pública e de intervenção cívica e cultural”.  

O conselho de administração da Fundação Calouste Gulbenkian é actualmente presidido por Artur Santos Silva (também presidente do conselho de administração do BPI) e integra ainda os administradores executivos Isabel Mota (ex-secretária de Estado, ligada ao PSD), Teresa Gouveia (ex-ministra, também ligada ao PSD), Martin Essayan (neto de Rita Essayan, filha de Calouste Gulbenkian) e José Neves Adelino (professor de Finanças da Universidade Nova de Lisboa, que substituiu no cargo Diogo Lucena no início do ano passado). Entre os não-executivos estão Emílio Rui Vilar, anterior presidente, José Joaquim Gomes Canotilho, catedrático de Ciências Jurídico-Políticas, e António Guterres, antigo primeiro-ministro socialista e hoje Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

No Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins abandona um cargo que ocupava já desde 2005. Depois de ter cumprido dois mandatos de quatro anos, o ex-ministro das Finanças foi nomeado para um terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas em 2013. O final do mandato estava agendado para 2017.

O tribunal escreve, em comunicado, que Oliveira Martins apresentou esta sexta-feira o seu pedido de exoneração ao Presidente da República, com efeitos a partir de 1 de Novembro. A partir dessa data, o actual vice-presidente do TdC, Carlos Morais Antunes, será o presidente em exercício até à posse de novo presidente.

A nomeação de um novo presidente para a entidade responsável pela fiscalização das contas públicas tem de ser feita pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

Antes de ocupar a presidência do Tribunal de Contas, Oliveira Martins foi secretário de Estado da Administração Educativa e ministro da Educação, das Finanças e da Presidência nos governos do PS liderados por António Guterres.

Educação e ciência?
Quando o banqueiro portuense Artur Santos Silva foi escolhido para a presidência da Gulbenkian, em Dezembro de 2011 (assumiu funções em Maio do ano seguinte), há já muito que se especulava sobre o sucessor de Rui Vilar. Na calha estariam Marçal Grilo, uma escolha interna, políticos como Jaime Gama e Luís Amado, e até Guilherme d’Oliveira Martins, que estava já à frente do Tribunal de Contas.

Afinal, o antigo ministro socialista só agora chega à administração da fundação e para cumprir, no máximo, dois mandatos de cinco anos. Isto porque, de acordo com as alterações estatutárias feitas no tempo em que Vilar presidia à Gulbenkian, os administradores, que não têm limitação de mandatos, só podem ser nomeados pela primeira vez ou reconduzidos se a sua idade não ultrapassar os 70 anos. O mesmo se passa com os presidentes, embora no seu caso só possam ocupar o cargo durante dez anos. Cumprindo o seu mandato até ao fim, Santos Silva será presidente até Maio de 2017.

O PÚBLICO não conseguiu ainda apurar se, com esta nova entrada, haverá alterações na distribuição de pelouros dentro do conselho. Se substituir Marçal Grilo implica ter sob a sua alçada os programas que até aqui lhe pertenciam, Oliveira Martins será o novo homem forte da Gulbenkian na área da educação e da ciência. Grilo tinha a seu cargo os programas Descobrir e Qualificação das Novas Gerações, o Programa Gulbenkian de Língua e Cultura Portuguesas, o serviço de bolsas e o Instituto Gulbenkian de Ciência. As áreas da cultura e da educação há já muito que fazem parte do percurso político e cívico do novo administrador.

Não foi ainda possível obter qualquer reacção de Guilherme d’Oliveira Martins a esta nomeação. Não se sabe, por isso, se manterá funções no Centro Nacional de Cultura, entidade a que preside desde 2003 e que conta com a parceria — e o financiamento — da Gulbenkian para inúmeras actividades.