O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) está em guerra. Um grupo de grandes empresas portuguesas, que integram o PSI 20, o Banco Espírito Santo, o Banco Comercial Português, a EDP, a Portugal Telecom (PT), a Mota Engil, a Brisa, a Zon e a Jerónimo Martins, recusaram-se a assinar a versão final do Código de Bom Governo das Sociedades e auto-excluíram-se do IPCG, não comparecendo à reunião magna que hoje se realizou para aprovar o documento.

A iniciativa levou os actuais líderes dos órgãos sociais, João Talone, presidente da direcção do IPGC, Rui Vilar, à frente do Conselho Geral do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), e António Borges, presidente da Assembleia Geral do IPCG, a anunciarem a sua demissão.

Para esta manhã estava também marcada uma conferência de imprensa para apresentação do código, mas ontem em comunicado o IPCG cancelou o evento, promentendo "posterior reagendamento".

Contactado pelo PÚBLICO para comentar as informações, Talone recusou fazê-lo. No entanto o PÚBLICO sabe que a Direcção e o Conselho Geral já comunicaram a sua intenção de se demitirem em bloco, mantendo-se em funções até à eleição dos novos órgãos sociais. O PÚBLICO tentou também obter um comentário por parte do BES.

A discórdia rebentou dois dias antes da data prevista para a realização da AG do IPCG agendada para hoje de manhã, para votar a versão final do Código de Bom Governo das Sociedades, que entre os seus objectivos visa criar condições para que as empresas garantam uma maior protecção aos accionistas minoritários, assim como contribuir para uma maior simplificação dos modelos de governação das sociedades. Esperava-se o novo documento constituísse uma alternativa às recomendações da CMVM.

Na quinta-feira João Talone foi chamado ao BES para ser informado pessoalmente por Ricardo Salgado, o porta-voz das empresas descontentes, de que o grupo (que se reuniu antes no BES para se concertar sobre este tema) não estava de acordo com o documento que ia ser votado. Salgado estava acompanhado pelos presidentes não executivos da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, Zon, Proença de Carvalho, e pelos CEO da Brisa, Vasco de Mello, da Mota Engil, Jorge Coelho, da Jerónimo Martins, Palha da Silva, e pelo presidente do Conselho Geral e de Supervisão do Banco Comercial Português, Luís Champalimaud.

O grupo informou Talone de que falava também em nome de António Mexia, presidente executivo da EDP. Salgado alegou existirem discordâncias quanto ao conceito, metodologia e conteúdo do documento final que foi apresentado por Rui Vilar, por entender que é complexo demais, inexequível, pouco transparente, tem custos elevados para as empresas, não está concebido de molde a cumprir os objectivos e não inclui muitos dos contributos dados pelas instituições que representava.

O presidente do BES solicitou a Tolone que adiasse a AG. Talone explicou que ia informar os órgãos sociais do IPCG e que daria depois conhecimento da decisão. Após discussão, a direcção decidiu manter a convocação da AG, pois havia a intenção de prestar contas aos 180 associados. Na sequência, Salgado informou Talonne de que se não adiasse o encontro um grupo de 15 empresas associadas se desvincularia do IPCG.

Talonne registou o aviso e disse que iria informar na reunião magna os seus associados de que as empresas alinhadas à volta do BES não estavam de acordo com a proposta de Código apresentada pela direcção. Ontem Talone foi informado de que o BES, BCP, Mota Engil, PT, Zon e Brisa se autoexcluíam do IPCG com efeitos imediatos, e que a Jerónimo Martins, a REN e a EDP não iriam participar na AG, que se realizou sem a presença deste grupo de empresas.

A actual direcção tomou posse há três anos tendo como principal prioridade a criação de um Código de Bom Governo das Sociedades, decisão que surgia em linha com a apresentação há três anos do Livro Branco do Bom Governo das Sociedades elaborado por Artur Santos Silva, o actual chairman do BPI. Nessa altura, a direcção liderada por Talone criou um Conselho Geral do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), com competências para elaborar um código do bom governo, com base nos contributos dos associados do IPGC, mas olhando também para as melhores experiências da “boa governação” internacionais.

O presidente da Fundação Gulbenkian, Rui Vilar, foi convidado para ficar à frente deste órgão, funções que desempenhou até hoje. Vilar, em declarações públicas efectuadas no quadro das suas funções no Conselho Geral do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), já disse que “o modelo dualista será o preferível, de entre os três modelos de governação societária existentes em Portugal”, seguindo-se o modelo monista e, por fim, o modelo latino tradicional. O modelo dualista integra um Conselho Geral e de Supervisão, um Conselho de Administração Executivo e uma Comissão de Assuntos Financeiros.