O Ministério da Economia travou a fundo no processo de lançamento do concurso para a concessão do metro do Porto e da STCP. A administração da Metro do Porto e da STCP estava pronta para aprovar, ainda esta sexta-feira, a documentação necessária para abrir a consulta ao mercado, mas a tutela acabou por ceder ao apelo do Conselho Metropolitano do Porto, vai ouvir sugestões dos autarcas antes de retomar o processo, e admite incluir um seu representante no júri do concurso.

Os autarcas saíram esta sexta-feira de uma reunião em Lisboa com o ministro da Economia e o Secretário de Estado dos Transportes com dez dias para proporem alterações ao serviço da STCP. É principalmente no processo relativo a esta empresa que residem as suas preocupações, tendo em conta a vontade, reiterada à saída do encontro pelo líder do conselho metropolitano, Hermínio Loureiro, de pedir aos concorrentes mais, e acima de tudo, “melhor”, do que hoje é feito pela transportadora rodoviária estatal.

Se as recomendações que vierem a ser feitas forem acatadas, e consequentemente inscritas no contrato de serviço público que o Governo pretende assinar com estas empresas antes de lançar o concurso, este vai sofrer alterações em vários parâmetros. Incluindo, obviamente, o preço de referência a propor aos concorrentes. Mas esta será apenas uma das inúmeras mudanças que vêm sendo feitas no caderno de encargos de um concurso que, pelo que o PÚBLICO apurou, teve uma primeira versão em Novembro, mas vem sofrendo mexidas então.

Cedendo à vontade da tutela (e ao desejo dos privados), a administração da Metro do Porto/STCP começou por limitar o perímetro de operação desta empresa à cidade do Porto, numa futura concessão. Agora, é dado como certo que a transportadora manterá pelo menos o âmbito geográfico actual, entrando em vários concelhos limítrofes, e, como explicou Hermínio Loureiro, os autarcas até pretendem que seja contratado mais serviço. Por isso não espanta que nesta sexta-feira, dia em que as peças concursais iriam ser aprovadas na Metro, houvesse gente a trabalhar nelas, ainda, às seis da manhã.

O esforço da equipa envolvida no concurso acabou por ser inglório, pois tudo indica que a documentação vai sofrer mais mexidas. O ministério e a Secretaria de Estado dos Transportes não comentaram o resultado da reunião com a representação do conselho metropolitano do Porto, mas Hermínio Loureiro preferiu valorizar a “abertura” do ministro Pires de Lima e de Sérgio Monteiro. “Não é uma perda de tempo, é um ganho. O governo percebeu que os autarcas não são um problema mas parte da solução”, insistiu o social-democrata.

Ao fim da tarde, o vice-presidente da Federação do Porto do PS,  Ricardo Bexiga, acompanhava esta opinião, mas temia que dez dias sejam insuficientes para melhorar o caderno de encargos que, revelou, vai finalmente ser mostrado aos autarcas. Os socialistas criticam os "avanços e recuos" e a falta de transparência de todo o processo, posição reiterada nesta sexta-feira, após uma reunião com representantes dos trabalhadores das duas transportadoras e da EMEF, empresa pública que, soube-se esta semana, vai ter de sujeitar-se a concurso para tentar manter o serviço de manutenção do metro que levava a cabo desde a inauguração deste sistema de metropolitano. O PS pretende que sejam garantidos os direitos dos trabalhadores das três empresas.

Esta decisão do Governo atrasa a concessão do metro do Porto, cuja concessão termina no final do ano. Hermínio loureiro não se mostrou preocupado com este facto, e relembrou que foi o Governo que decidiu lançar a concessão das duas transportadoras num único procedimento. O autarca assume que, agora é tecnicamente difícil separar os processos, como o Conselho Metropolitano defendera já há meses. E torna-se cada vez mais claro que, por via disso, a tutela vai ter de negociar um ajuste directo com o actual concessionário, a Via Porto, para prolongar-lhe o contrato por mais um ano.