O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou nesta quarta-feira que o Governo pretende usar verbas europeias para suportar a “empregabilidade parcial” de um pai ou de uma mãe que pretenda dar um maior acompanhamento aos filhos.

“Hoje uma mulher que pretenda ser mãe, mais do que a disponibilidade financeira, reclama por disponibilidade para uma maior dedicação. Se tempo tivesse para os acompanhar teria mais filhos”, disse Pedro Mota Soares, numa audição da Comissão de Segurança Social e Trabalho.

Nesse sentido, avançou, “queremos usar verbas europeias para suportar a empregabilidade parcial”.

“Uma mãe ou um pai pode vir mais cedo para casa, pode eventualmente vir a trabalhar apenas meio dia que o Estado suporta o restante”, disse o ministro, adiantando que esta medida pretende responder aos desafios resultantes dos “constrangimentos da demografia”, nomeadamente a baixa natalidade.

No discurso de intervenção na audição, Mota Soares avançou ainda que o Governo pretende alocar fundos europeus para criar incentivos ao envelhecimento activo, para que, “quem assim o escolha, a reforma não seja abrupta”.

Pretende ainda usar fundos europeus para assegurar maiores cuidados a prematuros, possibilitando um maior acompanhamento.

Segundo o ministro, “será uma rede de cuidados especializados e cuidados pediátricos para crianças”, constituindo um apoio nos primeiros anos de vida.

No combate à pobreza e desigualdades sociais, Mota Soares adiantou que pretende investir na requalificação dos equipamentos da rede solidária que permitam continuar o projecto de parceria que existe entre o Estado e as instituições de solidariedade social.

“Hoje, temos em acordos de cooperação cerca de 1,2 mil milhões de euros com comparticipação estatal”, lembrou, acrescentando que, quase dois mil milhões de euros do actual QREN foram alocados para “ajudar a criar esta realidade”.

Para o ministro, requalificar respostas com reduzida taxa de utilização torna-se fundamental, a “bem da sustentabilidade das instituições sociais, da eficiente utilização de recursos e do serviço às famílias”.

“Se uma instituição já não tem utentes de creche mas viu aumentar a procura para a resposta de lar deve ter apoios do Estado, através de fundos europeus, para a reconversão e requalificação da resposta e respectivas obras necessárias”, defendeu.