Baixas de curta e média duração

Governo quer reduzir subsídio por doença

O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, quer rever as regras das prestações sociais Daniel Rocha

O Governo pretende baixar o montante pago nos subsídios por doença, às baixas de curta e média duração, noticia hoje o Jornal de Negócios.

Se a proposta avançar, os penalizados serão aqueles que ficam de baixa por menos de 90 dias, e que desde 2005 têm direito a uma prestação que equivale a 65% da remuneração de referência.

Esta nova medida estará a ser preparada no âmbito de um novo pacote de revisão das prestações sociais e de quem tem direito às mesmas, incluindo o rendimento mínimo garantido e o subsídio de maternidade.

De acordo com o jornal, no caso do subsídio por doença serão agora criados vários escalões, que começam em 55% da remuneração de referência para baixas inferiores a um mês e sobem para 60%, nos casos de baixa entre um mês e 90 dias.

Por outro lado, algumas regras deverão manter-se. É o caso do pagamento deste subsídio, que só se inicia ao quarto dia de incapacidade, e também a duração, que continuará a ser no máximo de 1095 dias para trabalhadores dependentes.

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