O Governo pediu ao Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) para fazer uma avaliação sobre a actual segurança de voo e emitir recomendações, caso seja necessário reforçá-la, disse na quinta-feira o secretário de Estado dos Transportes.

"Pedimos ao regulador [INAC], enquanto responsável por matérias de segurança (…), que fizesse um diagnóstico sobre a situação de segurança de voo e, se entender conveniente, que nos faça recomendações no sentido de reforçar essa mesma segurança", adiantou Sérgio Monteiro.

O Canadá e várias companhias aéreas europeias impuseram quinta-feira a presença obrigatória de dois membros da tripulação na cabine durante os voos, depois de ser divulgado que o co-piloto do avião da Germanwings que se despenhou nos Alpes franceses causou deliberadamente o desastre, enquanto estava sozinho na cabine.

A obrigação de ter dois tripulantes na cabine durante o voo estava identificada como uma medida potencialmente positiva, mas não tinha carácter obrigatório. "Era uma medida que não era mandatória, mas era uma medida possível de ser tomada", que estava identificada como tal pelas entidades aeronáuticas internacionais e já estava a ser aplicada pelos EUA, esclareceu Sérgio Monteiro.

O secretário de Estado acrescentou que as companhias aéreas podem adoptar determinadas decisões para reforçar os seus mecanismos de segurança, como a presença de dois pilotos na cabine, havendo por enquanto apenas dois países que já adoptaram esta regra: os Estados Unidos e o Canadá.

Questionado relativamente ao prazo dado ao INAC para responder à solicitação do Governo, Sérgio Monteiro afirmou que a resposta será dada "no tempo que [o regulador] considerar adequado" para desenvolver o trabalho técnico e a troca informações com outros organismos europeus.