Governo moçambicano aprova medidas para estimular produção e controlar metical

Banco central do país tinha anunciado na segunda-feira a imposição de um limite ao uso de cartões bancários no exterior.

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Metical já desvalorizou cerca de 40% face ao dólar desde o início do ano. AFP PHOTO/GIANLUIGI GUERCIA

O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira um pacote de medidas de incentivo à produção de bens alimentares e também acções de controlo cambial, num momento em que o metical sofre uma forte desvalorização e o país enfrenta escassez de divisas.

"Estas medidas incluem o estímulo à produção nacional de bens alimentares e também de serviços, incluem boas práticas cambiais para evitar actos especulativos a uma maior agressividade na busca de divisas no exterior", disse o porta-voz do Conselho de Ministros, no final da sessão realizada nesta terça-feira em Maputo.

Segundo Mouzinho Saíde, no pacote de medidas o Governo prevê a disponibilização de divisas "a título excepcional" para importação de produtos de primeira necessidade, como o trigo, e um aumento de intervenções no mercado cambial para assegurar maior disponibilidade de moeda estrangeira.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, também as empresas públicas vão ser instadas para contribuírem para a "desdolarização" da economia, no âmbito da aplicação da lei cambial.

O metical sofreu uma desvalorização superior a 40% face ao dólar desde o início do ano, acompanhada de uma descida da cotação internacional das matérias-primas, com impacto nas importações, disponibilidade de divisas e preços dos bens.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, as medidas são imediatas, de curto e longo-prazo, insistindo na necessidade de aumentar a produtividade local.

"Vai haver acções de incentivo para garantir que haja restabelecimento da indústria nacional, de modo a haver mais produção a nível da indústria, para suprir as necessidades do mercado local de bens alimentares", avançou.

No mesmo sentido, as medidas prevêem ainda a reactivação de empresas agrícolas, de modo a "garantir mais disponibilidade de serviços e bens no país".

O pacote hoje anunciado pelo Conselho de Ministros segue-se a um conjunto de intervenções anunciadas na segunda-feira pelo Banco de Moçambique.

O banco central avançou que vai limitar o uso dos cartões de débito e de crédito no exterior para evitar fuga de divisas, quando a economia do país se confronta com uma forte desvalorização do metical.

"Vamos estabelecer limites de utilização de cartões de crédito e débito no exterior", declarou em conferência de imprensa o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, acrescentando que os bancos seriam instruídos para remodelarem as suas aplicações informáticas.

Gove referiu-se à "situação excepcional" que a economia moçambicana está atravessar e que implica uma alteração dos hábitos de consumo e do modelo de importações.

"Não podemos pensar que podemos levar a vida como se nada tivesse acontecido, é preciso uma atitude de todos nós, particularmente dos agentes económicos, ou, de outra forma, vamos ter sempre um défice na balança", alertou o governador do banco central.

Gove indicou que Moçambique vai ter de encontrar prioridades para as suas importações para gerar divisas, no sentido de garantir o ciclo produtivo em matérias-primas e equipamentos, e a disponibilidade de bens de consumo essenciais, insistindo numa transformação do modelo económico.

Apesar das ameaças que assolam o país, "os fundamentos macroeconómicos não estão abalados", garantiu, destacando que, além das decisões já tomadas em meados de Novembro de revisão das taxas de juro de referência, o banco central vai prosseguir medidas de carácter fiscal, reforçar outras ao nível monetário e manter a supervisão, de modo a garantir que a inflação permaneça baixa e a estabilidade económica.

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