Governo e Galp já estão em conversas sobre os contratos do gás

Ministro Moreira da Silva diz que mais-valias de 500 milhões, que quer que a Galp partilhe com os consumidores, são uma estimativa prudente.

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Moreira da Silva diz que o Governo está a fazer o que lhe compete

O ministro do Ambiente e da Energia revelou nesta quarta-feira que o Governo já está em "contacto com a Galp" para resolver o tema das mais-valias nos contratos de gás natural.

Jorge Moreira da Silva, que falava na Assembleia da República, revelou que o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, "já teve uma reunião com a Galp esta semana" sobre o tema.

O Governo entende que a Galp obteve 500 milhões de euros de mais-valias com a venda de gás natural proveniente de contratos de abastecimento com a Nigéria e a Argélia desde 2006 e reclama agora a partilha desses benefícios com os consumidores.

O tema "será alvo de uma iniciativa do Governo", disse Moreira da Silva na Comissão de Economia, sem pormenorizar, contudo, o âmbito da iniciativa.

O ministro afirmou que, antes de ter anunciado esta medida, houve "uma conversa prévia com a Galp", sem que tenham sido, contudo, apresentados aos responsáveis da petrolífera pormenores sobre a mesma. "Não legislamos à mesa com as empresas", disse.

Porém, garantiu que o seu objectivo é resolver a questão num "contexto de diálogo com a Galp", que é uma empresa "muito importante que gera valor económico e emprego".

Moreira da Silva vê com naturalidade que a Galp critique publicamente a medida, mas diz que "o Governo está a fazer o que lhe compete" para repartir com os consumidores os benefícios que a petrolífera conservou para si.

É uma medida "absolutamente legítima" e "não é inovadora", defende o governante. "É absolutamente normal quando há um contrato de concessão." O que se pode perguntar "é porque é que não é feita mais vezes ou porque é que não foi feita antes", disse o ministro.

Jorge Moreira da Silva disse ainda que a estimativa de 500 milhões de euros não está empolada. "É um valor prudente, robusto", sustentou.

O ministro garantiu, também, que a medida não constava de qualquer obrigação ou imposição da troika, mas foi anunciada no âmbito da 12.ª avaliação, porque o Governo quis dar "um sinal evidente para a comunidade internacional de que as reformas na energia não se esgotaram no memorando".

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