Governo cria Comité de Sábios para Fundos Comunitários

Prioridade dos Fundos será a competitividade e internacionalização da economia portuguesa

O ministro Poiares Maduro Miguel Manso

O Governo anunciou esta terça-feira a criação de um Comité de Sábios para apoiar o Executivo no processo de definição de prioridades e programas a financiar pelo próximo Fundo Comunitário. O anúncio foi feito durante o briefing pelo ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro.

O grupo tem já reuniões marcadas para 6 de Setembro e 18 de Outubro  para definir a “arquitectura de programação proposta”, desenvolver um “verdadeiro processo concorrencial na definição das prioridades” e instrumentos públicos a privilegiar.

Poiares Maduro apresentou ainda a composição do Comité que classificou como “independente” e “competente”. Uma parte significativa dos elementos fez parte de anteriores governos, liderados tanto do PSD como do PS. António Barreto, Arlindo Cunha, Augusto Mateus, Daniel Bessa, Diogo Lucena, Gomes de Pinho, Isabel Mota, João Ferrão, Jorge Vasconcelos, José Tavares, Manuel Porto, Maria Leitão Marques, Pedro Pita Barros, Silva Peneda e Sofia Galvão são as personalidades indicadas.

O ministro confirmou ainda algumas das prioridades definidas para os Fundos Comunitários. A “prioridade das prioridades” será a competitividade e internacionalização, seguida pela inclusão social e emprego, sustentabilidade e eficiência no uso de recursos e, por último, o capital humano. O ministro adiantou ter havido contactos com o principal partido da oposição, havendo acordo com o PS em relação à identificação da competitividade como a maior prioridade.

A decisão foi sustentada com os problemas de eficácia assumidos. “Portugal tem uma taxa de execução dos Fundos muito boa. Mas é criticada a eficácia que alguns fundos tiveram no impacto concreto na economia”, admitiu. Em relação a esse problema reconheceu duas razões: a “excessiva fragmentação na distribuição dos fundos” e a “concepção das medidas de apoio”. Daí a opção por uma maior exigência na justificação – por parte dos serviços do Estado – das medidas, e pelo “modelo concorrencial na escolha das medidas mais adequadas”

Poiares Maduro assumiu ainda o objectivo de “atribuir os primeiros financiamentos no segundo semestre de 2014”. Para tal, acrescentou, o Governo está já a trabalhar no sentido de acelerar os prazos do processo. “Iremos apresentar informalmente o acordo de parceria [às autoridades europeias] até ao final de Setembro”, disse.

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