Governo corta subvenções dos políticos no Orçamento para 2014

Ministério das Finanças admite cortes nas subvenções dos políticos. O tema será tratado "em sede adequada e no momento próprio".

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Incidente ocorreu durante o debate quinzenal com o líder do Governo David Clifford (Arquivo)

O Ministério das Finanças deixou quinta-feira a porta aberta a cortes nas subvenções vitalícias pagas a cerca de 400 ex-titulares de cargos políticos. Numa nota enviada às redacções, a tutela esclarece que, o facto de a proposta de lei que corta 10% nas pensões do Estado não abranger as subvenções, não quer dizer que elas fiquem a salvo de reduções. O Orçamento do Estado (OE) para 2014, apurou o PÚBLICO, deverá prever cortes nessas subvenções.

"É um assunto que não cabe no âmbito de aplicação do diploma em causa, o que não significa que o mesmo não venha, em sede adequada e no momento próprio, a ter desenvolvimentos", refere a tutela de Maria Luís Albuquerque.

Fonte do Governo precisou ao PÚBLICO que as subvenções vitalícias não ficarão imunes aos cortes a aplicar às pensões acima de 600 euros a partir do próximo ano. A sede adequada e o momento próprio será o OE para o próximo ano. O tema está a ser estudado no âmbito do orçamento e em cima da mesa está mesmo uma redução superior a 10%.

Leia mais na edição impressa desta sexta-feira do PÚBLICO.

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