O Governo continua sem desvendar o que pretende fazer com o salário mínimo nacional (SMN), congelado nos 485 euros desde 2011. Para a próxima quarta-feira está marcada uma nova reunião do grupo de trabalho que tem debatido o tema, mas só a 30 de Setembro o assunto irá ao plenário da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

O tema esteve em cima da mesa esta terça-feira durante uma reunião da CPCS – que tinha na agenda a reforma do IRS e a reformulação dos apoios ao emprego –, mas o Governo não avançou com valores ou datas para a entrada em vigor do novo SMN. “O diálogo com os parceiros sociais continua a decorrer. Temos na próxima semana uma reunião e reservo a posição do Governo para a mesa das negociações”, referiu o ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, sem acalmar as críticas.

 “Queremos soluções, não é mais reuniões”, atirou Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, acusando o Governo de adiar a tomada de decisão para não ter de aumentar os mais de 100 mil funcionários públicos que recebem SMN. “Não nos venham dizer que não há condições para aumentar o salário mínimo”, disse, lembrando que os sectores onde predominam trabalhadores a receber 485 euros mensais, como o calçado, o têxtil ou o turismo, têm tido uma evolução positiva”.

Também Carlos Silva, líder da UGT, deixou claro o “desagrado” da central. “Só falta a parte do Governo. Já não há desculpas. O país está cansado e já olha para isto como uma anedota”, ironizou. A UGT entende que o assunto deveria ser abordado de imediato na CPCS, algo que, segundo Carlos Silva, acontecerá a 30 de Setembro, data da próxima reunião da concertação.

Do lado dos patrões, apenas a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) falou aos jornalistas. O presidente, António Saraiva, garantiu que estariam disponíveis para um aumento do SMN ainda este ano, desde que isso fosse decidido no âmbito de um acordo que tivesse em conta a produtividade e os sectores mais expostos à concorrência internacional.

Para os patrões, o ponto de partida é o aumento para os 500 euros. A UGT exige 500 euros retroactivos a 1 de Julho ou 505 euros com efeitos a 1 de Setembro. Já a CGTP quer uma subida para os 515 euros com retroactivos a Junho e 540 euros em 2015.