Gastos com pensões em Portugal vão continuar a subir e atingir 14,6% do PIB em 2020

OCDE alerta que Portugal é o país onde uma fatia mais significativa da população recebe pensões mínimas.

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No caso das pensões mínimas, nem todos os escalões foram actualizados Bárbara Raquel Moreira

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que os gastos com as pensões em Portugal, que mais do que duplicaram nas duas últimas décadas, continuem a aumentar e atinjam os 14,6% do PIB em 2020.

De acordo com o relatório Panorama das Pensões 2015, a despesa do Estado em pensões, entre 1990 e 2011, passou de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) - abaixo da média da OCDE que era de 6,2% - para os 13% do PIB, bem acima da média de 7,9% da OCDE.

As projecções da organização revelam que, em Portugal, o peso das pensões no PIB deverá continuar a subir e atingir o pico de 15% do PIB em 2030, permanecendo acima dos 13% até 2060, com o país a continuar a gastar mais com as pensões, face à média dos países da organização.

Para a média dos países da OCDE, o relatório estima que os gastos com pensões passem dos atuais 9% do PIB para 10,1% do PIB em 2050 e 11,3% em 2060.

Numa análise aos países que incluem esquemas de pensões mínimas (para pensionistas que não cumprem os critérios necessários para receberem uma pensão de reforma normal), de acordo com o relatório anual da organização, em Portugal estas são recebidas por 60% da população com mais de 65 anos, o valor mais elevado dos países analisados.

O valor português compara com os 47% da Finlândia, 37% de França ou os cerca de 30% de Itália, Luxemburgo ou Espanha.

No relatório, no qual a OCDE sinaliza ainda que é necessário que os países ponham o foco na sustentabilidade social dos seus sistemas de pensões, a organização refere que em 2015 a idade média da reforma vai continuar a subir.

De acordo com os dados da organização, em 2014, a idade média para entrada na reforma situou-se nos 64 anos, no caso dos homens, e nos 63,1 anos no caso das mulheres. No futuro, assumindo a entrada no mundo laboral aos 20 anos em 2014, a idade média irá subir para os 65,5 anos no caso dos homens e para os 65,4 anos nas mulheres.

Em Portugal, a idade de reforma está actualmente nos 66 anos e em 2016 passará para os 66 anos e dois meses.

A OCDE alertou ainda que as reformas dos sistemas de pensões realizadas na última década melhoraram a sustentabilidade das contas públicas dos países membros, mas é necessário assegurar também a qualidade de vida dos reformados.

A organização destaca que os países fizeram importantes avanços na melhoria da sustentabilidade dos seus sistemas de pensões, mas as próximas alterações aos regimes de pensões devem focar-se na "sustentabilidade social" e no risco de pobreza da população com mais de 65 anos.

Entre as medidas-chave introduzidas para melhorar as contas dos sistemas de pensões, a OCDE destaca o aumento da idade da reforma, assim como as limitações às reformas antecipadas, mas os desafios financeiros dos sistemas de pensões são apenas "uma parte da equação".

"A outra parte deve preocupar-se em garantir se no futuro os sistemas nos diferentes estados-membros serão suficientes para dar qualidade de vida adequada à população com mais de 65 anos", refere.

A organização que integra 34 países reconhece que "a maior parte dos pensionistas da OCDE tem actualmente um nível de vida tão bom como o da população média" nos respectivos países, mas avisa que esta situação está a mudar.

A maioria dos trabalhadores que estão agora a entrar na reforma tiveram "quase sempre empregos estáveis", mas a OCDE lembra que "o trabalho de uma vida" é um bem cada vez mais escasso na actualidade e por isso as coisas vão mudar.

A situação é especialmente mais delicada nos trabalhadores mais jovens pelo elevado nível de desemprego nesta faixa etária, uma vez que receberão pensões menores quando se reformarem devido ao tempo em que ficaram sem trabalho.

Para a OCDE, é necessária assim uma "coordenação consistente e coerente" de diversas políticas, desde laborais a financeiras, para assegurar que o percurso profissional das pessoas seja acompanhado de medidas "mais efectivas para ajudar a maximizar as suas oportunidades de reformar-se de uma forma confortável no futuro".

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