O ministro das Finanças desvalorizou hoje a possível extensão a Portugal de algumas das novas condições de ajuda concedidas à Grécia, apontando que o Governo está atento a essa oportunidade, mas que a mesma foi excessivamente dramatizada por “mal entendidos”.

Falando no final de uma reunião de ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas, Vítor Gaspar argumentou que “Portugal não é a Grécia” e, embora esteja atento à “possibilidade” de discutir o princípio da “igualdade de tratamento” nas poucas medidas do pacote acordado para Atenas a que o mesmo se aplica, considerou “muito mais importantes e centrais” a estabilização da zona euro e o sucesso da implementação do programa de ajustamento português “do que saber se Portugal irá ou não beneficiar da extensão de prazos e período de diferimento de juros”.

O ministro português alinhou pelo discurso de que “a Grécia é um caso único” e que o pacote de medidas acordado na semana passada para Atenas é também “único”, apontando que aquilo que disse na semana passada, na Assembleia da República, foi que algumas das medidas, aquelas ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), poderão vir a ser aproveitadas oportunamente, na lógica de facilitar o regresso de Portugal aos mercados.

Indicando que a questão nem sequer foi discutida na reunião de hoje, Vítor Gaspar insistiu que a polémica em torno da “porta aberta” pelo presidente do Eurogrupo quanto à extensão de algumas das novas regras do pacote de ajuda à Grécia aos outros países sob programa, Portugal e Irlanda, se deveu a uma “simplificação excessiva de assuntos complexos”, gerando uma “considerável confusão no debate público em Portugal”, que considera não ter razão de ser, e rejeitou a ideia de o Governo se ter “entusiasmado” com as declarações de Jean-Claude Juncker.

Segundo Vítor Gaspar, a decisão do Eurogrupo sobre a Grécia na reunião anterior inclui “um conjunto vasto de medidas que se podem dividir em quatro grupos”: um primeiro grupo de medidas a tomar pela própria Grécia, outro de operação de recompra de obrigações que exige aceitação por parte de credores privados, um terceiro que diz respeito a empréstimos prestados bilateralmente a Atenas, e um quarto no âmbito das condições dos empréstimos concedidos ao abrigo do fundo europeu de estabilização financeira, sendo que apenas neste as medidas poderão eventualmente aplicar-se também a Portugal.

As medidas em causa, designadamente a supressão da comissão de garantia de 0,1%, a extensão de prazos e o deferimento de juros, “poderão vir a ser consideradas atraentes por outros países sob programa” e Portugal está “atento a oportunidades nesta matéria e solicitará a discussão no momento oportuno”, no contexto da sua estratégia de regresso aos mercados, disse.

Vítor Gaspar preferiu sublinhar que as quedas “verdadeiramente impressionantes” das taxas de juro da dívida portuguesa no mercado secundário, desde que terminaram as incertezas sobre o caso grego e a avaliação positiva no sexto exame regular do programa de ajustamento português pela ‘troika’, que abre a porta ao desembolso da sétima tranche de ajuda, de 2,5 mil milhões de euros, “são muito mais importantes e centrais do que saber se Portugal irá ou não beneficiar da extensão de prazos e período de diferimento de juros de que a Grécia beneficiou no quadro do FEEF”.

Também hoje, o primeiro-ministro afirmou que Portugal tem uma situação distinta e não quer tratamento igual ao da Grécia.

Em resposta à comunicação social, na Cidade da Praia, Pedro Passos Coelho reiterou que uma parte das novas condições de financiamento da Grécia não se aplicam a nenhum outro país, enquanto outra parte se enquadra no Mecanismo Europeu de Estabilidade, “que está sujeito a um princípio de igualdade de tratamento”, o que será discutido a seu tempo no Eurogrupo.