O ministro das Finanças considerou que a extensão das maturidades dos empréstimos europeus a Portugal, “selada” nesta sexta-feira no Luxemburgo, é “um exemplo concreto do apoio europeu”, que considerou “crucial”, mesmo após a saída do programa de ajustamento, em 2014.

Falando à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), na qual foi formalmente adoptada a decisão de extensão, em sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Irlanda e Portugal, Vítor Gaspar comentou que a medida é de grande importância, pois representa uma “poupança considerável”, e é um exemplo do apoio e solidariedade europeia com os quais o Governo continuará a contar para um regresso sustentado aos mercados de obrigações.

Segundo Vítor Gaspar, o “apoio e solidariedade” de que o país tem beneficiado desde o início do programa de assistência tem servido de base “para a viabilidade financeira do ajustamento”, mas serve também “como mecanismo de seguro contra eventualidades fora do controlo de Portugal”.

Por isto, disse, é importante que este apoio “persista após a saída do programa”, dentro de sensivelmente um ano, “para que Portugal possa assegurar o regresso ao mercado em condições favoráveis”.

Questionado sobre a abertura que tem vindo a ser demonstrada, quer pelo Eurogrupo quer pela Comissão, relativamente a eventuais apoios adicionais a Portugal, assim como à Irlanda, para o seu regresso pleno aos mercados e saída bem-sucedida dos respectivos programas, o ministro confirmou que tem tido “todos os sinais” de que o país poderá “continuar a beneficiar dessa solidariedade e desse apoio”, cujo principal objectivo é assegurar um “acesso aos mercados de obrigações de forma sustentada e em condições em termos de taxas de juro favoráveis”.

“É um mecanismo de seguro que consideramos muito importante e estamos portanto abertos a verificar de que maneira essa solidariedade e esse apoio poderão vir a ser concretizados. Neste momento é prematuro discutir quais são as modalidades concretas de que se revestirá este apoio e solidariedade após este programa ter sido concluído com sucesso”, disse.

Questionado sobre as modalidades que esses apoios adicionais poderão ter, designadamente se poderão ganhar a forma de medidas cautelares, Vítor Gaspar insistiu que “a forma exacta não pode ser neste momento determinada”, pois, até agora, “não houve mais do que conversas exploratórias”.

Na véspera, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, apontara que “nos próximos exames regulares” dos programas de Irlanda e Portugal se avançará “nas discussões sobre a melhor forma de apoiar estas transições” dos programas de resgate para o financiamento dos mercados, “desde, claro, que ambos os países prossigam com uma implementação determinada dos programas de reformas acordados”.

Também o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmara que poderão vir a ser consideradas medidas de apoio complementares a Portugal e Irlanda para ajudar estes dois países a saírem dos programas de assistência e a regressarem aos mercados.