Entre os anos 2013 e 2014, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) disponibilizou mais de 114,4 milhões de euros distribuídos por 13 países da União Europeia, com o objectivo de ajudar os cidadãos dos estados-membro a encontrar novas oportunidades de emprego.

Portugal e Chipre são os únicos países que estiveram sob intervenção da troika que não receberam qualquer apoio no âmbito deste fundo. São também os únicos países do grupo que inclui Grécia, Irlanda e Espanha (que aplicou um programa de ajuda à banca), que não apresentou qualquer candidatura nos últimos dois anos. Portugal não o faz desde 2011 e Chipre nunca o fez.

No total, o fundo beneficiou 27,6 mil trabalhadores despedidos por motivos relacionados com a crise económica ou com as consequências da globalização. Para além dos países já referidos, o montante foi distribuído por Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia e Roménia.

Respectivo ao biénio 2013-2014, o fundo recebeu 30 candidaturas, tendo 28 sido aprovadas. No ano de 2014, verificou-se o número mais elevado de candidaturas (18) desde 2011, quando foram apresentadas 24. No entanto, o pico foi registado em 2010, quando deram entrada 29 pedidos. Dos 114,4 milhões de euros distribuídos no último nos últimos dois anos, 94,1 milhões são provenientes de fontes nacionais, especifica a Comissão Europeia (CE) em comunicado.

O relatório da CE sobre a execução do fundo nos últimos dois anos publicado hoje, mostra que 7,6 mil dos 15 mil trabalhadores que participaram nas medidas propostas ao abrigo do FEG “encontraram emprego ou iniciaram uma actividade por conta própria”. Para além de cerca de metade dos candidatos ter saído do desemprego por consequência do fundo, o documento dá conta de 667 outros que seguiram “acções de ensino ou formação destinadas a melhorar as suas perspectivas de emprego”.

Através do comunicado, a comissária Europeia do Emprego, Marianne Thyssen destacou a “taxa de reemprego notável de quase 50%” promovida pelo programa. Apesar de uma “conjuntura marcada pela escassez de recursos públicos”, o fundo tem prestado “um apoio bem-vindo a trabalhadores vítima de despedimentos colectivos motivados pela globalização ou pela crise”, defende.

O fundo existe desde 2007 e a UE anuncia que as intervenções vão prosseguir no período 2014-2020 “com a introdução de melhorias ao seu funcionamento”. Ao longo dos últimos anos, o âmbito do programa foi alterado para incluir os trabalhadores despedidos devido à crise económica. Novas alterações foram já anunciadas e prendem-se com o alargamento do campo de acção do fundo, para que este inclua “os jovens que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação”.

Desde a entrada em funcionamento, o FEG recebeu 136 candidaturas, no seguimento das quais foram pagos 550 milhões de euros para auxiliar 130 mil trabalhadores.

Entre estas estatísticas, encontram-se os 2,4 milhões de euros atribuídos pelo fundo em 2010 para apoiar 839 trabalhadores despedidos da fábrica de electrónica Qimonda. No mesmo ano a Comissão Europeia tinha dado luz verde ao pagamento de 1,6 milhões de euros, destinados a ajudar 680 trabalhadores afectados pelo encerramento da fábrica de calçado Rhodes, em 2009. Em 2011, a Europa aprovou a atribuição de ajudas de 1,5 milhões de euros relativos a 726 de trabalhadores despedidos em três empresas do sector automóvel das regiões do Norte e Centro de Portugal.