Função pública: Miguel Cadilhe responsabiliza Cavaco Silva por aumentos que agravam défice

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Miguel Cadilhe diz que a reforma era justa mas se virou contra o reformador Marco Maurício/PÚBLICO

O antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe, responsabiliza Cavaco Silva pelo aumento da massa salarial da função pública, promovido nos anos 1990, que hoje é responsável por 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Cadilhe, num artigo para o livro colectivo "Cidadania, uma visão para Portugal", recorda aquilo que o ex-primeiro-ministro social democrata já admitia na sua "Autobiografia política".

Cadilhe escreve, segundo cita hoje o "Expresso", que "os trabalhos preparatórios do novo sistema retributivo da função pública (...) correram sob a responsabilidade directa de Cavaco Silva", referindo-se aos laicerces do Novo Sistema Retributivo da Função Pública que colocou a administração pública portuguesa no terceiro lugar entre as mais caras da Europa.

O sistema foi aprovado em conselho de ministros em 1998, recorda Miguel Cadilhe, no qual o ministro das Finanças se mostrou preocupado. De acordo com as palavras citadas pelo semanário, o então ministro terá tentado precaver problemas futuros impondo condições para a aplicação do novo sistema, nomeadamente a redução de despesas e melhoria de produtividade.

Cadilhe não hesita em denunciar que o Governo não deu sequência às suas propostas e conclui que isso "teve efeitos avassaladores" nas despesas estatais. O ministro escreve que o caso "foi uma demonstração de como uma importante e justa reforma pode ficar a meio do caminho, derrapar e virar-se contra o reformador".

O "Expresso" escreve em manchete que Cadilhe acusa Cavaco de ser pai do "monstro" do défice, um dos epítetos pelos quais ficou conhecida a dimensão da ruptura das contas públicas portuguesas.

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