França e Itália têm até Março para satisfazer a Comissão Europeia

Bruxelas adia decisões que poderiam forçar Paris a pagar multa de 4200 milhões de euros.

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O francês Pierre Moscovici é o comissário directamente responsável pelas avaliações Frederick Florin/AFP

A Comissão Europeia adiou para Março uma decisão final sobre os orçamentos francês e italiano, numa tentativa de dar mais tempo aos dois países que têm sido mais críticos das regras orçamentais europeias para resolver a sua situação de incumprimento.

Esta sexta-feira, era o dia agendado para Bruxelas publicar as suas opiniões sobre as propostas orçamentais de todos os países da zona euro (excepto Grécia e Chipre que estão sujeitos a programas da troika). A Comissão colocou a França e a Itália como dois dos sete países em risco de ultrapassar os limites para os défice, criticou a diminuição do esforço de consolidação dos dois Governos, mas não deu o passo final para os penalizar, utilizando os instrumentos ao seu dispor.

A França, que já estava sob um procedimento por défice excessivo, poderia estar sujeita a uma multa de 4200 milhões de euros. À Itália poderia aberto um procedimento por défice excessivo, o mesmo que poderia acontecer à Bélgica.

A opção pelo adiamento da decisão foi a maneira encontrada pela Comissão para lidar com o ambiente de crispação que se vive entre alguns dos maiores países da zona euro. França e Itália têm defendido que nesta fase o cumprimento à risca das regras orçamentais é contraproducente uma vez que poria a retoma das suas economias em risco. A Alemanha pede não só mais cortes no défice como a apresentação pelos dois países de um programa de reformas estruturais convincentes.

“Não quisemos tomar decisões precipitadas que poderiam depois ser desafiadas quando os dados finais fossem conhecidos”, afirmou o comissário europeu directamente responsável pela avaliação. O francês Pierre Moscovici defendeu, ainda, que este adiamento “foi importante tanto politica como economicamente”. Mas deixou um aviso: “O tempo disponível não pode ser perdido. É preciso termos progressos”.

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