O rácio da dívida pública pode superar os 140% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024, caso ocorra uma combinação de choques adversos “plausíveis”, alertou nesta quinta-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentando que a margem de financiamento “não é ilimitada”.

Na análise de sustentabilidade de dívida pública que acompanha os documentos da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), divulgados nesta quinta-feira, o FMI afirma que “a dinâmica da dívida pode tornar-se insustentável” num cenário de choques adversos combinados.

Os choques apontados pela instituição são um choque de crescimento que reduza o produto em cinco pontos percentuais entre 2013 e 2015 (o que poderia aumentar o rácio da dívida em sete pontos percentuais), uma subida das taxas de juro de 400 pontos-base no mesmo período (que teria um impacto de cinco pontos percentuais) e uma redução do potencial de crescimento (que teria um impacto semelhante ao da subida das taxas de juro).

O FMI aponta ainda um quarto choque que teria implicações negativas na trajectória da dívida: a realização de potenciais imparidades identificadas, nomeadamente com parcerias público-privadas (PPP) e dívida de empresas públicas, que levaria imediatamente o rácio da dívida para perto de 140% do PIB, um valor que só cairia abaixo dos 120% em 2023, de acordo com as estimativas do FMI.

“Um choque combinado que incorpore todos os cenários mencionados (excepto a redução do potencial de crescimento) levaria a dívida acima dos 140% do PIB até 2024, um resultado claramente insustentável”, concluem os técnicos do FMI.

Referindo-se à necessidade de recalibrar as metas do défice, que foram revistas em alta ao longo da sétima avaliação da troika, o FMI explica que, tendo em conta as melhores condições de financiamento, “as autoridades argumentaram que era muito válido reavaliar a combinação entre ajustamento e financiamento”, uma sugestão com que o FMI concordou. “Mas as duas partes reconheceram também que a margem para financiamento não é ilimitada e que as implicações para a trajectória da dívida não podem ser ignoradas”, alerta a organização.

A avaliação divulgada esta quinta-feira surge um dia depois de o FMI ter discutido e aprovado a sétima avaliação a Portugal e o respectivo pagamento da oitava tranche do empréstimo acordado, no valor de 657,47 milhões de euros, informou o FMI.