Depois de o PÚBLICO ter noticiado a 28 de Setembro que o cenário de um segundo resgate em Portugal é visto em Bruxelas como "largamente inevitável", o Financial Times publica nesta quinta-feira uma notícia no mesmo sentido.

Num artigo escrito a partir de Bruxelas e de Lisboa, o diário britânico afirma que "vários altos responsáveis" envolvidos no seguimento do actual resgate "temem" que um "programa cautelar" para Portugal "poderá não ser suficiente".Um programa deste tipo era considerado há seis meses como o cenário mais provável para acompanhar a saída de Portugal do actual resgate, em Junho de 2014, e assegurar o seu acesso progressivo ao financiamento no mercado. Os programas cautelares podem revestir a forma de uma linha de crédito colocada à disposição do país, que poderá ser accionada, ou não, na eventualidade de surgirem dificuldades no seu acesso ao mercado.

Para poderem beneficiar destes programas, os países em causa têm de beneficiar de um acesso relativamente confortável ao mercado e de aceitar algum tipo de condicionalidade no quadro de um novo programa de ajustamento económico e financeiro provavelmente mais brando que o actual.

Estes programas são igualmente a condição para os países em causa poderem beneficiar do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE).

Como o PÚBLICO noticiou em Setembro, a convicção de vários responsáveis europeus em Bruxelas era que Portugal não conseguiria recuperar a confiança dos investidores que seria necessária para garantir o seu acesso ao mercado a níveis compatíveis com um programa cautelar. Esta dificuldade era então essencialmente associada à crise política do Verão passado, que abalou a confiança dos mercados financeiros, e dos outros países do euro, na capacidade de Portugal cumprir o seu programa de ajustamento associado aos empréstimos da zona euro e FMI. Por essa razão, várias fontes ouvidas pelo PÚBLICO consideraram então o cenário de um segundo resgate pleno como "largamente inevitável".

Nesta quinta-feira, o Financial Times escreve que "a recusa repetida de importantes medidas orçamentais pelo Tribunal Constitucional de Portugal, mais os reembolsos de dívida excessivamente elevados nos anos depois do fim do resgate, levaram muitos [membros] da chamada troika de credores internacionais a concluir que um segundo resgate pleno se está a tornar mais provável".

Segundo o FT, "a contagem decrescente para a saída de Lisboa do resgate começa de facto na próxima semana" no quadro da votação final, na Assembleia da República, do "duro orçamento de austeridade de 2014". Isto porque "várias medidas do orçamento serão provavelmente enviadas para o escrutínio do Tribunal Constitucional pelo Presidente da República, Cavaco Silva, ou pelos partidos da oposição. Medidas num valor próximo de 1400 milhões de euros, aproximadamnete um terço das medidas orçamentais previstas para o próximo ano, poderão ser rejeitadas pelo Tribunal, que rejeitou quatro das 16 medidas contestadas do orçamento de 2013, contribuindo para uma crise política que quase derrubou o Governo".

Notícia é “expressão da liberdade”, diz Governo
Questionado no final da reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares desvalorizou o artigo do Financial Times, que classificou de mera “expressão da liberdade que existe na apreciação” do assunto.

“Por cada artigo desse tipo que é publicado nos jornais, são publicados também e adoptadas posições oficiais por parte de instâncias internacionais e até por parte das entidades que determinam os ratings das repúblicas em sentido oposto”, afirmou Luís Marques Guedes, lembrando a alteração, há dias, pela Moody’s, da perspectiva sobre o rating de Portugal de negativa para estável.

“Ao longo dos últimos dois anos já assistimos a períodos em que aparecem na comunicação social internacional artigos muito favoráveis a Portugal, noutras alturas artigos menos favoráveis a Portugal”, acrescentou o ministro. Que depois fez questão de realçar que a evolução da economia nos últimos meses “têm vindo a surpreender positivamente todas a entidades que se debruçam sobre estas matérias”.

Há, nos últimos tempos, disse Marques Guedes “sinais muito claros que não são artigos de opinião. São dados concretos da evolução positiva da economia portuguesa”. Estes dados mostram que “começa a haver uma inversão de tendência”, mas que, salientou o ministro, “deve ser vista com todas as cautelas e prudência, principalmente no sentido de não abrandarmos a nossa determinação em fazermos aquilo que temos que fazer” para se poderem vencer as “previsões mais pessimistas”.