Extensão dos prazos de reembolso dos empréstimos europeus a Portugal será limitada

Uma das possibilidades em debate refere-se à extensão das maturidades nos picos de financiamento de empréstimos europeus e de Obrigações do Tesouro.

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"Este prémio Nobel da paz é para todos os cidadãos europeus", disse o presidente do Parlamento Dominique Faget/AFP

As instituições europeias estão a trabalhar no cenário de alguns prolongamentos dos prazos de reembolso dos empréstimos europeus a Portugal e à Irlanda para evitar picos de refinanciamento em 2015-2016 e 2020-2021, mas estes "não serão exorbitantes", afirmou hoje uma fonte europeia ligada ao processo.

A questão vai der debatida nas próximas segunda e terça-feira pelos ministros das finanças dos 17 países do euro e dos 27 membros da União Europeia (UE), embora por enquanto sem qualquer decisão. "Como a saída dos dois programas [de ajuda externa] ainda está muito longe, ainda é um pouco cedo para dizer como será a situação económica e dos mercados financeiros no fim desses programas", afirmou a mesma fonte. Tanto mais, frisou, que "a extensão das maturidades [dos empréstimos] pode não ser a única questão a considerar (....), há várias questões técnicas que têm de ser tidas em conta".

Uma das questões que está a ser avaliada prende-se com a eventualidade de uma alteração no perfil de reembolsos dos empréstimos europeus por parte de Lisboa e Dublin ter de ser aprovada por alguns parlamentos nacionais, sobretudo o alemão, um cenário que o Governo de Berlim quer evitar a todo o custo antes das eleições legislativas de Setembro deste ano.

"Não espero quaisquer dificuldades políticas porque tanto Portugal como a Irlanda têm tido programas muito bem sucedidos" o que gera "uma predisposição muito positiva" para a aprovação da medida, prosseguiu o mesmo responsável. "No entanto, há várias questões técnicas e, claro, in extremis pode haver procedimentos de autorização nacional que há quem não queira ter se o puder evitar".

Por isso, "precisamos de ter uma visão mais clara de que tipo de extensão de maturidades requer que tipo de medidas nacionais", sustentou. As possibilidades em discussão variam de "simples rearranjos das maturidades sem estender a maturidade média, até uma extensão significativa das maturidades". Isto porque, exemplificou, "mesmo uma suavização de maturidades, retendo a maturidade média dos empréstimos e encurtando umas e alongando outras já teria em si benefícios, porque eliminaria os picos de refinanciamento" da dívida.

Apesar disso, o mesmo responsável afirmou que acredita que a decisão implicará mesmo "extensões genuínas das maturidades", embora frisando que "não serão exorbitantes".

Uma das possibilidades que está em debate refere-se a uma extensão das maturidades entre dois e cinco anos face às datas de 2016 e 2021 onde se concentram, no caso de Portugal, dois picos de financiamento dos empréstimos europeus e de Obrigações do Tesouro.
 

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