Os dados publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para que a dívida pública tenha continuado a subir em 2014, superando a barreira dos 130% do PIB. Mas a aplicação de novas regras impostas pelo Eurostat pode vir ainda a agravar este indicador num futuro próximo.

No relatório relativo ao Procedimento dos Défice Excessivos publicado pelo INE, é referido que “o Eurostat pretende revisitar a redacção actual do Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas”. Em concreto, o objectivo é o de que todos os países passem a registar da mesma forma os valores relativos à capitalização acumulada de juros, incluindo-os no valor da dívida pública.

Portugal será, com a aplicação desta regra, um dos países mais afectados, uma vez que os Certificados de Aforro são um instrumento de dívida que funciona precisamente através da capitalização acumulada de juros. E até agora, esses juros nunca foram incluídos no montante total da dívida pública.

Em 2014, o montante de juros capitalizados dos Certificados de Aforro ascendeu a 4055 milhões de euros. Confirmando-se a exigência do Eurostat, esse será o valor do agravamento da dívida pública registada pelo país, o que colocará a dívida pública de 2014, não em 130,2% do PIB, mas sim em 132,5%.

O INE explica que “essa clarificação será efectuada num fórum de discussão permanente, existente no Sistema Estatístico Europeu, que aborda assuntos metodológicos relevantes para a compilação do défice e da dívida, levando à revisão da dívida das administrações públicas nos casos em que se aplique”.