Perante a intenção anunciada da França de "dar mais importância ao pacto de segurança do que ao pacto de estabilidade", os ministros das Finanças da zona euro e os responsáveis da Comissão Europeia desdramatizaram os eventuais impactos orçamentais que poderão resultar de um reforço das despesas com segurança e defesa por parte dos Estados membros.

A falar depois da reunião do Eurogrupo que se realizou esta segunda-feira em Bruxelas, Jeroen Dijsselbloem começou por dizer que o procedimento em relação ao aumento da despesa com segurança e despesa “vai ser o mesmo que foi adoptado com os refugiados”, isto é: “o impacto será analisado caso a caso e a posteriori”.

Isto significa, explicou o presidente do Eurogrupo, que nesta fase a França e outros países irão poder optar livremente por aumentar determinadas despesas, sendo esta questão analisada apenas mais tarde quando forem conhecidos os resultados orçamentais. “A segurança dos cidadãos está à frente neste momento”, disse Dijsselbloem, repetindo uma frase dita alguns minutos antes pelo comissário europeu Pierre Moscovici.

De qualquer modo, para não deixar preocupados os que mais importância dão às regras orçamentais europeias, o presidente do Eurogrupo fez questão também de salientar que, num passado recente, “a França já aumentou as suas despesas com segurança e defesa e foi capaz de fazer isso dentro das metas orçamentais”. “Os números que tenho ouvido não são tão grandes que conduzam a um descarrilamento dos orçamentos”, afirmou, salientando que o ministro das Finanças francês garantiu aos seus colegas que as metas serão cumpridas, incluindo um défice abaixo de 3% no próximo ano.

A reunião do Eurogrupo desta segunda-feira decorreu precisamente quando se vive um ambiente de grande tensão ao nível da segurança em Bruxelas, o que não impediu contudo a deslocação dos diversos ministros das Finanças da zona euro à cidade.

Resignados com Portugal
O principal tema do encontro foi a análise dos diversos planos orçamentais apresentados pelos países da zona euro. Portugal, mais uma vez esteve em destaque, mas pelo facto de ter sido o único país que não entregou o seu plano, quando era suposto fazê-lo.

Antes da reunião, quando falou com os jornalistas, Jeroen Dijsselbloem foi bastante duro com Portugal e com o facto de a regra de entrega do documento não ter ainda sido cumprida. “Já estão atrasados, demasiado atrasados, devem fazê-lo o mais rapidamente possível”, disse.

Contudo, após a reunião, onde esteve presente Maria Luís Albuquerque em representação de Portugal, já se mostrou bem mais resignado. Ainda afirmou que o Eurogrupo “tem de ser firme” nesta matéria, mas depois explicou que em Portugal “um Governo em gestão não está autorizado, por motivos constitucionais, apresentar um plano". "Por isso, teremos que esperar", disse.

Outro país em destaque na análise da sua situação orçamental foi a Itália, que pediu aos parceiros da zona euro para beneficiar da flexibilidade das regras orçamentais, por conta das reformas estruturais, investimentos e despesas com refugiados que irá ter. Dijsselbloem e Moscovici disseram que a análise a estes pedidos apenas será feita na Primavera do próximo ano.  

Do lado da Grécia, que como está sujeita a um programa não teve de apresentar uma proposta de orçamento a Bruxelas, veio a confirmação de que foi libertada uma nova tranche do empréstimo, no valor de 2000 milhões de euros e que passaram também a ficar disponíveis os montantes que se revelarem necessários para o processo de recapitalização dos bancos.

No meio de vários elogios em relação ao que tem sido feito por Atenas nos últimos meses, Jeroen Dijsselbloem lembrou que nos próximos dias terão de ser decididas as metas para a segunda fase do programa, que deverão ser cumpridas até meados de Dezembro. A segunda avaliação do programa decorrerá depois até meados de Janeiro.