Os ministros das Finanças da zona euro discutiram nesta segunda-feira, em Bruxelas, a necessidade de redução dos impostos directos sobre o trabalho, sustentando, na declaração final, que este problema "prioritário" deve ser combatido sobretudo por 11 países, Portugal incluído.

Num debate no quadro da agenda da União Europeia para o crescimento e emprego, os ministros dos 18 abordaram alguns planos e experiência na redução da carga fiscal sobre o trabalho, apontando que a mesma é um obstáculo ao objectivo de estimular a actividade económica e criar mais postos de trabalho.

"Dentro da zona euro, 11 Estados-membros em particular enfrentam desafios no que respeita à elevada carga fiscal sobre o trabalho", em particular para os trabalhadores com rendimentos baixos, aponta a declaração adoptada pelo Eurogrupo, especificando que, "tal como reflectido nas recomendações específicas" recentemente divulgadas, os países em causa são Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Itália, Letónia, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha.

Apontando que alguns países estão a levar a cabo reformas para responder a este problema, o Eurogrupo defende que "são necessários mais esforços", devendo natural mente a descida dos impostos directos sobre o trabalho ser compensada com outras medidas, com vista ao cumprimento dos objectivos orçamentais, "de preferência com cortes na despesa", ou com uma mudança da tributação, do trabalho para o consumo.

Reafirmando que a redução da carga fiscal sobre o trabalho "é uma prioridade política prioritária", o Eurogrupo anunciou que voltará a discutir o assunto em Setembro, visando estabelecer uma abordagem coordenada entre os Estados-membros, com base na troca de boas práticas.

Reembolso antecipado de Espanha

Na reunião desta segunda-feira, os ministros das Finanças da zona euro aprovaram a devolução antecipada, por parte de Madrid, de 1300 milhões de euros do empréstimo concedido a Espanha para recapitalização do sector financeiro.

Na conferência de imprensa do final do Eurogrupo, o director do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) indicou que é a primeira vez que um país que recebeu assistência solicitou a devolução, mais cedo do que o previsto, de uma parte do empréstimo e considerou que tal é "um sinal positivo" para os mercados, mas enfatizou que se tratou de uma decisão voluntária das autoridades espanholas e que ninguém pede o mesmo a outros países alvo de ajuda (como Portugal).

"Não esperamos que qualquer outro país faça o mesmo. Foi uma decisão tomada voluntariamente" por parte de Espanha, sublinhou Klaus Regling, referindo-se ao pedido de Madrid para reembolsar antecipadamente 1300 milhões de euros, da ajuda total de 41.300 milhões que recebeu no quadro do programa de ajuda ao sector bancário, do qual saiu em Dezembro de 2013.

Na reunião do Eurogrupo, e tal como esperado, foram ainda aprovados os desembolsos de tranches de 1000 milhões de euros à Grécia e de 600 milhões a Chipre, os dois únicos países ainda sob programa, uma vez concluídos os resgates a Irlanda, Espanha e Portugal.