O Eurogrupo aprovou esta terça-feira a lista de reformas propostas pela Grécia que representa o primeiro passo previsto na extensão dos empréstimos ao país por mais quatro meses. No entanto, tanto os ministros das Finanças da zona euro, como o FMI e o BCE, deixam claro à Grécia que até a uma avaliação bem sucedida do programa ainda falta muito por fazer.

No comunicado emitido a seguir à reunião do Eurogrupo que se realizou por teleconferência, os ministros das Finanças da zona euro começam por dizer que receberam da Comissão Europeia a indicação de que o plano apresentado pela Grécia "é um ponto de partida válido para a conclusão bem sucedida da avaliação" e que, por isso, serão agora dados por cada país os passos necessários para que a aprovação oficial da extensão do programa possa estar decidida antes do final deste mês.

A decisão tomada nesta terça-feira será agora seguida dos procedimentos de aprovação em cada país. Em alguns países, como a Alemanha, será necessário o voto favorável do parlamento.

O Eurogrupo relembra, no entanto, que as medidas agora apresentadas têm de ser ainda mais detalhadas por Atenas para que possam ser aprovadas definitivamente até ao final de Abril, abrindo caminho à entrega da última tranche do empréstimo da zona euro à Grécia. "Apelamos às autoridades gregas que desenvolvam mais e alarguem a lista de medidas de reforma, com base no actual acordo e em coordenação estreita com as instituições, para que seja possível uma conclusão rápida e bem sucedida da avaliação", afirma o comunicado.

A decisão rápida tomada pelo Eurogrupo já era prevista depois de, logo no início da manhã, a Comissão Europeia ter dado o seu selo de aprovação ao plano grego, afirmando que era "suficientemente abrangente" para servir como ponto de partida negocial para uma avaliação do programa.

FMI insatisfeito
Pouco depois, numa carta enviada ao Eurogrupo, a directora geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) fez uma avaliação menos positiva do documento grego, defendendo que, para que haja uma aprovação final até Abril, o Governo de Alexis Tsipras tem de ir mais longe.

Christine Lagarde concorda com a ideia de que os planos apresentados são "um ponto de partida válido". No entanto, avisa, "apesar de a lista de medidas ser abrangente, não é de forma geral muito específica". "Em muitas áreas, e talvez mesmo nas mais importantes, a carta [enviada por Atenas] não apresenta garantias claras de que o Governo pretende pôr em prática as reformas previstas no Memorando de Entendimento", afirma Lagarde.

A responsável do FMI destaca, em particular, cinco áreas do programa da troika em que o Governo grego não assume compromissos considerados suficientes: a reforma do sistema de pensões, a alteração ao regime do IVA, a liberalização da entrada nos sectores mais fechados, a reforma administrativa, as privatizações e a reforma da legislação laboral. Estas áreas são consideradas pelo FMI como "críticas" para a conclusão do programa.

"É importante para mim enfatizar que, para que as discussões de conclusão da avaliação sejam bem sucedidas, estas não podem ficar confinadas aos parâmetros de políticas definidos na lista do Governo".

BCE lembra actual programa

O Banco Central Europeu (BCE), outra instituição que faz parte da troika, manifestou uma opinião em tudo semelhante à do FMI. Em primeiro lugar, numa carta ao Eurogrupo, Mario Draghi diz que o plano grego abrange áreas suficientes para ser considerado um bom ponto de partida, aceitando o facto de não serem apresentadas metas quantificadas como "compreensível", dado o pouco tempo disponível que foi dado ao novo Governo grego.

Mas depois, o presidente do BCE apresenta os seus motivos para apreensão e deixa claro que não está disponível para esquecer aquilo que foi assinado pelo anterior governo grego no programa da troika. "Assumo que é claro que a base para concluir a actual revisão, e também para quaisquer futuros acordos, serão os compromissos existentes no actual memorando de entendimento", afirma Draghi, salientando que a lista de medidas agora apresentada "é diferente dos compromissos do actual programa em diversas áreas". 

“Vamos ter de avaliar durante a avaliação se as medidas que não são aceites peãs autoridades são substituídas por medidas de igual ou superior qualidade para atingir os objectivos do programa”, afirma Mario Draghi.