Ainda a maior parte de nós não tinha nascido, quando o inexcedível Vasco Santana enganava as tias da província que, iludidas por factos ficcionados pelo beneficiário, sustentavam a figura que representava, um tal Vasco Leitão, na presunção da sua condição de estudante de medicina. Recorrentemente, há quem não menos esforçadamente se dedique, já não a enganar apenas as tias, mas se possível o país inteiro. Ao contrário do que na época dizia Vasco Santana, de facto, chapéus agora já não há muitos, pois passaram de moda, mas que alguns entre nós pensam que palermas não faltam, disso podemos ter a certeza.

Vem esta introdução cinematográfica a propósito de estatísticas. Aparentemente uma coisa não tem a ver com a outra, mas só aparentemente, pois adiante irão ver como afinal é tudo ficção.

Especialmente em período pré-eleitoral, as designadas “empresas de comunicação” plantam nos jornais e nos conteúdos online notícias que dão conta de estatísticas e resultados, mais ou menos favoráveis ao Governo ou à oposição, consoante os interesses que pretendem proteger.

Vejamos então duas miríficas notícias, recentemente publicadas sobre estatísticas.

A primeira notícia dá conta que, “por cada falência, estão a nascer seis novas empresas em Portugal”. O relacionamento entre estes dois factos, admitindo que são verdadeiros, terão a mesma conexão entre si que teria o facto de os “noruegueses comerem menos peixe e os indianos jogarem mais na lotaria”.

Isto é, não há qualquer relação entre os dois factos relatados nas ditas estatísticas. A insolvência de empresas cria, no imediato e inexoravelmente, a extinção de postos de trabalho, diminuição de receita de IRS e da colecta (pelo menos) mínima de IRC, diminuição das receitas da Segurança Social e aumento dos encargos com o fundo de desemprego. Esse facto — insolvência — tem efeitos perniciosos imediatos.

Ao invés, uma significativa parte dessas “novas empresas” são puro autoemprego e um modo de fugir à retenção de 25% nos recibos verdes. Algumas existem apenas para servir de “cobertura formal” para que cidadãos já penhorados individualmente pelo Fisco possam gerir algum negócio em nome de uma sociedade. Há empresas que são registadas para se candidatarem a fundos, que se não lhe forem atribuídos nunca se estabelecerão. Muitas delas não passarão do papel. A mera constituição e registo de empresas (nem sequer a estatística se refere à declaração de inicio de actividade) apenas se traduzem em receita para o Estado, nos emolumentos do registo. Ainda que várias se tornem verdadeiras empresas, o que se deseja, os seus efeitos no emprego, na economia e na receita fiscal e previdencial, ocorrerão, quanto muito, a médio prazo.

A outra estatística de que se deu notícia foi o facto de o número de construções licenciadas ter crescido, pela primeira, vez em nove anos. Se formos ler o conteúdo da notícia veremos que as licenças de construção emitidas em 2014 atingiram o número “astronómico” de 2235, (num país com 10 milhões de habitantes!) mas que, afinal, 1500 têm como destino habitação familiar. Ou seja, podem ser pequenas casas unifamiliares, que são importantes para os seus proprietários, claro, mas irrelevantes em termos de escala industrial e com diminuta complexidade ou receita para a autarquia que as emite.

Mas há pelo menos um dado curioso que podemos extrair desta última notícia, já que o restante é patético. Das centenas de milhares de funcionários que administração local emprega, há seguramente mais de 2235 funcionários nos 308 municípios portugueses, cuja específica tarefa é, instruir, verificar e acompanhar os licenciamentos. Poderemos inferir que, por cada funcionário, no limite, foi emitida uma única licença nesse ano? Devemos considerar isso um excelente índice de produtividade e ficarmos descansados, pois, de facto, não há excesso de funcionários nos municípios?

Jurista