O Estado português tinha no final do passado mês de Janeiro excedentes de tesouraria no valor de 18.466 milhões de euros colocados no BCE, numa altura em que o banco central está a aplicar uma taxa de depósito negativa. A ministra das Finanças diz que este dinheiro é um seguro contra a eventualidade de ocorrência de novas crises.

De acordo com o boletim estatístico publicado nesta quinta-feira pelo Banco de Portugal, os excedentes acumulados pela administração central subiram no passado mês de Janeiro para 23.940 milhões de euros. Deste montante, 18.466 milhões estão registados como passivos da autoridade monetária portuguesa face à administração central, isto é, são depósitos que o Estado faz junto do banco central nacional (que faz parte do Eurosistema de bancos centrais).

Este é o valor mais alto desde pelo menos 1979, o primeiro ano para o qual há registos. Em Janeiro, tanto o valor dos excedentes de tesouraria totais como o montante dos depósitos feitos junto do banco central subiram bastante. Isto deveu-se ao facto de terem sido lançadas duas novas séries de obrigações de tesouro, uma de 3500 milhões de euros a 10 anos e outra de 2000 milhões de euros a 30 anos. Este facto, combinado com a ausência de qualquer amortização de obrigações de tesouro no mês de Janeiro, fez com que os excedentes se acumulassem.

Em Fevereiro é possível que este indicador tenha subido mais, uma vez que foram realizados mais dois leilões de dívida a 10 anos, num montante total de aproximadamente 5000 milhões de euros. Em compensação, já no decorrer do presente mês de Março terá voltado a descer, uma vez que foram amortizados antecipadamente 6600 milhões de euros dos empréstimos do FMI, como anunciado nesta quinta-feira pelo IGCP.

O inconveniente de deter um excedente de tesouraria tão elevado é que, neste momento, ter dinheiro em depósitos não é um negócio muito atractivo. Os mais de 18 mil milhões de euros que o Estado tinha nos cofres do banco central no final de Janeiro estão a ser remunerados a taxas de juro negativas, já que a taxa de depósitos neste momento aplicada pelo BCE às entidades que guardam o dinheiro nos seus cofres é de -0,2%. Isto é, quem deposita dinheiro no banco central, tem de pagar por isso.

Os restantes excedentes de tesouraria do Estado estão colocados em depósitos bancários, certamente também remunerados a taxas muito baixas, tendo em conta as actuais condições de mercado. Uma vez que o Estado tem de pagar juros para se endividar, o facto de ter uma parte significativa do dinheiro parado e sem rendimento constitui uma perda financeira imediata.

Por outro lado, a vantagem de ter excedentes é que estes podem servir como uma almofada para tempos difíceis. Quando decidiu não requerer um programa cautelar, o Governo optou por acumular o seu próprio seguro, até para tranquilizar os investidores. O facto de as taxas de juro estarem a níveis mínimos históricos convida ainda mais o Tesouro a acumular excedentes.

Nesta quinta-feira, a ministra das Finanças abordou o tema, para justificar o facto de a dívida pública (que inclui estes excedentes de tesouraria) estar ainda a um nível muito elevado. “Quando olhamos para a dívida pública, está lá tudo e está também o conforto de saber que, para além disso, temos cofres cheios para poder dizer tranquilamente que se alguma coisa acontecer à nossa volta que perturbe o funcionamento do mercado, nós podemos estar tranquilamente durante um período prolongado sem precisar de ir ao mercado, satisfazendo todos os nossos compromissos", disse Maria Luís Albuquerque na sessão de encerramento das jornadas da JSD, citada pela Lusa.

Em resposta às declarações da ministra das Finanças, o líder do PS, António Costa preferiu fazer uma comparação da situação financeira do Estado com a dos portugueses. "Os portugueses é que infelizmente estão com os bolsos vazios. Esta ideia que o Governo tem de que os portugueses estão mal e o país está bem como se o país não fossem as pessoas é, de facto, não compreender que o centro da actividade política são mesmo as pessoas", disse.