O Estado acaba de lançar mais uma operação de venda de imóveis com o objectivo de arrecadar pelo menos 2,3 milhões de euros num único dia. Os leilões de 35 apartamentos, moradias e prédios decorrem a 13 de Outubro.

Os imóveis à venda, em hastas públicas que terão lugar às 17h nas instalações da Feira Internacional de Lisboa (FIL), situam-se em nove distritos: Beja, Braga, Bragança, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto e Setúbal.

Os preços variam entre os 15 mil euros (por uma garagem localizada em Lagos) e os 157 mil euros (um apartamento de três assoalhadas no Estoril). Estará também a leilão um prédio de dois andares em Macedo de Cavaleiros, com uma base de licitação de 67 mil euros.

Desde 2011 que estas operações relâmpago, organizadas pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (tutela pelo Ministério das Finanças), têm sido um dos caminhos seguidos para alienar património público. Trata-se, na maioria dos casos, de imóveis comprados ou herdados pelo Estado e que hoje não têm utilização. Apesar de os preços mínimos não serem elevados, muitas destas hastas têm ficado desertas por causa das condições de aquisição.

Uma das justificações por detrás desta retracção na procura é a ausência de disponibilidade financeira imediata por parte de potenciais compradores. É que, para adquirir estes imóveis, é necessário avançar no momento 25% do seu valor.

Os restantes 75% têm de ser pagos 20 dias após a adjudicação definitiva, a pronto pagamento ou em prestações, que têm um limite de três por semestre e que estão associadas a uma taxa de juro de 7%. A falta de candidatos tem feito com que muitos destes activos sejam transferidos de leilão em leilão.

Uma das últimas operações lançadas pelo Governo foi a venda de 44 casas de função que antes estavam destinadas a juízes e procuradores do Ministério Público, avaliadas em 3,3 milhões de euros. Os resultados, conhecidos em Julho, mostraram que, dos imóveis à venda, apenas um foi adquirido. A quase totalidade das hastas ficou deserta.