O Governo espanhol aprovou, nesta sexta-feira, uma nova reforma do sistema de pensões. Em vez de a actualização anual ser feita directamente de acordo com a inflação, passa a depender de uma fórmula mais complexa que tem em conta também a conjuntura económica e a evolução do próprio sistema da Segurança Social.

De acordo com o projecto de lei que recebeu luz verde em Conselho de Ministros espanhol, uma das variáveis estabelece uma actualização mínima de 0,25% e um tecto máximo de 0,25% em relação à subida da inflação. Com isto, não haverá um congelamento nem uma descida do valor das reformas, mas são travados aumentos.

Na reforma agora aprovada, o executivo altera também alterações à fórmula de cálculo da pensão inicial, introduzindo o chamado factor de sustentabilidade a partir de 2019, que indexa o cálculo da pensão à evolução da esperança média de vida.

Em conferência de imprensa, em Madrid, a ministra do Emprego, Fátima Báñez, garantiu que a lei impede que as pensões sejam congeladas, permitindo ao mesmo tempo “a saúde do sistema financeira de um sistema que deve ser auto-sustentável”. É uma reforma que gera “confiança” e “tranquilidade” sobre o sistema de pensões, disse.

O anteprojecto aprovado pelo Governo será agora submetido ao Conselho Económico e Social e deverá ser submetida ao Parlamento no final de Setembro, para ser aprovada antes de 2014.