O Governo propõe-se criar um incentivo adicional para as empresas que contratem desempregados para o quadro. O objectivo é entregar às empresas o montante – total ou parcial – que esses empregados receberiam se continuassem na situação de desemprego.

A intenção vem referida no guião da reforma do Estado e “naturalmente, esta linha de política só pode aplicar-se a contratos sem termo”.

O Governo relança para o debate uma ideia que chegou a colocar em cima da mesa no início da legislatura mas que acabou por não avançar. Além do papel do Instituto do Emprego e Formação Profissional, admite-se que empresas privadas de recursos humanos possam ajudar “a melhorar a colocação de desempregados”.

“Pode pensar-se numa gestão por objectivos – um prémio por cada objectivo de colocação – e começar pelo desemprego de longa duração”, refere o documento apresentado ao início da noite pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas.

O Governo quer ainda reforçar a fiscalização das faltas dos desempregados às entrevistas de emprego e a vigilância das recusas injustificadas de emprego.