Os decisores políticos têm de concentrar os seus esforços no crescimento das exportações e do investimento, para que a criação de emprego seja sustentada. O alerta é deixado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) num comunicado divulgado nesta terça-feira a propósito da missão que decorreu em Portugal entre 5 e 17 de Março no âmbito do Artigo 4º.

Esta é mesmo a “única saída sustentável”, refere-se no relatório. “A absorção mais célere dos recursos ociosos através da criação de empregos será possível se as restrições mais graves às exportações (baixa competitividade externa) e ao investimento privado (excesso de alavancagem das empresas) forem enfrentadas com maior rigor pelos decisores políticos”.

"O maior crescimento das exportações facilitaria um aumento sustentado das importações, sobretudo bens de investimento, criando um círculo virtuoso de crescimento e geração de empregos, sem abdicar do equilíbrio externo", conclui a equipa que esteve em Portugla e que foi liderada por Subir Lall.

Tal como já tinha feito em Janeiro, quando divulgou o primeiro relatório depois de a troika ter saído do país, o fundo alerta que o crescimento da economia portuguesa previsto para os próximos anos não será suficiente para travar a estagnação do mercado de trabalho e que Portugal corre o risco de perder parte da sua população activa para o estrangeiro. “A médio prazo, o ritmo de actividade e criação de postos de trabalho deve ser vagaroso”, frisa o FMI.

Embora a composição das qualificações da força de trabalho continue a “registar melhorias aceleradas, acompanhando as tendências recentes, espera-se que o crescimento do produto a médio prazo não ultrapasse cerca de 1,25%”, refere-se no relatório.

“A este ritmo moderado, uma parcela significativa dos actuais recursos ociosos [pessoas desempregadas] não seria absorvida pela criação de postos de trabalho, especialmente no segmento dos trabalhadores menos qualificados. Em vez disso, os trabalhadores provavelmente perderiam o vínculo com o mercado laboral e desistiriam de procurar emprego, ou emigrariam para tentar encontrar trabalho noutros países”, aponta.

A estas razões junta-se uma outra: a redução da população activa por causa do crescente envelhecimento.

FMI quer gestores mais qualificados
O FMI insiste que Portugal deve “considerar novas ideias e iniciativas” na área laboral, evitando políticas que “prejudiquem a criação de empregos” e, desta vez, aponta para o papel dos gestores.

No documento divulgado nesta terça-feira, o fundo destaca “os esforços significativos” feitos ao nível das políticas activas de emprego na melhoria das qualificações dos trabalhadores e da sua permanência no mercado. Falta agora dar um outro passo e qualificar os gestores.

“A produtividade dos trabalhadores, sobretudo os menos qualificados, depende também das qualificações dos gestores”, nota o FMI, recomendando que se deve “rever a eficácia e amplitude dos programas para promover as competências de gestão em Portugal”.

O principal desafio que o Governo tem pela frente é manter, no longo prazo, “o vínculo dos trabalhadores desempregados a longo prazo com o mercado de trabalho”. E aí as medidas recentes tomadas pelo Governo não ajudaram, refere-se no relatório, que critica o aumento do salário mínimo nacional de 485 para 505 euros, em Outubro do ano passado.

“Considerando que uma parcela crescente dos trabalhadores são assalariados, aumentar prematuramente o salário mínimo poderia reduzir ainda mais as possibilidades de os trabalhadores pouco qualificados fazerem a transição de inactivos ou desempregados para activos”.

Tal como já tinha feito em Janeiro, o FMI reconhece que os “salários mínimos possam ser úteis para impedir abusos em detrimento dos trabalhadores e proporcionar um limite mínimo para o rendimento”. Mas, “conceder aumentos excessivos pode prejudicar as próprias pessoas que se tenciona amparar, e o Governo dispõe de instrumentos de política mais eficientes para combater a pobreza”.

O fundo deixa também um recado aos parceiros sociais, considerando que têm “uma responsabilidade especial em promover a criação de postos de trabalho ao apoiar políticas que reforcem a competitividade do país”.