A EDP já encaixou um total de 3900 milhões de euros com a venda de défice tarifário desde 2009. Esta quarta-feira, a empresa liderada por António Mexia anunciou a venda de 750 milhões de euros, de uma parcela de 1100 milhões de euros do défice tarifário de 2013.

Esta foi a quarta operação de titularização de défice tarifário realizada pela empresa liderada por António Mexia. As duas primeiras realizaram-se em 2009, num montante total de 1700 milhões de euros, seguindo-se a terceira em Maio de 2013 (450 milhões). A par destas operações de securitização, a empresa “tem vindo a monetizar activos regulatórios desde 2011 através de operações bilaterais a instituições financeiras nacionais, num total de cerca de mil milhões de euros”, notou ao PÚBLICO fonte oficial da empresa. A mais recente, de 138 milhões de euros, realizou-se em Fevereiro.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a EDP referiu que o “défice tarifário de 2013 resultou do diferimento por cinco anos da recuperação do sobrecusto [ou a parte dos custos que não é assegurada pelas tarifas do consumidor] de 2013 relacionado com a aquisição de energia aos produtores em regime especial (incluindo os ajustamentos de 2011 e 2012)”.

O montante em dívida à EDP Serviço Universal antes desta oferta de securitização era de aproximadamente 1100 milhões de euros, dos quais apenas 350 milhões ficarão agora registados no balanço da empresa.

Segundo a EDP, a Tagus (sociedade do Deutsche Bank) “financiará a aquisição desta parcela do défice tarifário através da emissão de 750 milhões de euros de instrumentos de dívida sénior, com uma yield [rentabilidade para os investidores] de 3%, cupão [juro] de 2,98%" refere a EDP. O objectivo será admitir estes instrumentos à negociação na Euronext Lisboa. O PÚBLICO tentou saber o custo  desta operação para a EDP, pela realização desta operação por parte da Tagus, mas não foi possível obter resposta.

A operação montada pela StormHarbour, o Santander Totta e a J.P. Morgan, seguiu-se a um roadshow que a EDP anunciou em Fevereiro, junto de investidores nas praças de Londres, Paris, Munique e Holanda. São operações de “gestão de balanço”, explicou fonte oficial da EDP, notando que a intenção do grupo é “assegurar que os activos regulatórios no seu balanço não ultrapassam o nível actual”, de 2400 milhões de euros. A empresa tem vindo, por isso, “a monetizar os montantes adicionais [de défice tarifário] de que têm vindo a ser criados” todos os anos. Este défice resulta da diferença entre os custos de produção de energia e o preço de venda ao consumidor, que é regulado, e que, por ser inferior ao valor de custo, gera um défice que deverá ser pago pelos consumidores nos cinco anos subsequentes.

A operação de titularização permite à EDP antecipar o reembolso desta dívida, pelo que tem um “impacto positivo” na redução da dívida líquida, disse fonte oficial da empresa, sem concretizar o impacto. A EDP tem vindo a reduzir a dívida líquida – era de quase 17.500 milhões no final do ano passado – mas confirmou recentemente que vai falhar a meta de redução para um nível inferior a três vezes o valor do Ebitda (resultados operacionais brutos) em 2015.

A operação de titularização foi anunciada no mesmo dia em que se soube que mais um executivo de topo da China Tree Gorges (CTG), maior accionista da EDP (com 21,35% do capital), vai deixar a empresa. Segundo a Bloomberg, o afastamento de Cao Guangjing, que era chairman da empresa, e de Chem Fei, que era director-geral, está relacionado com uma investigação do Partido Comunista Chinês (PCC) em que foram detectados indícios de favorecimentos na adjudicação de contratos de construção. A CTG anunciou que o cargo de chairman será ocupado por Lu Chun e que Wang Lin passará a ser o director-geral.

Em declarações à Lusa, em Pequim, Cao Guangjing, que será vice-governador da província de Hubei, negou que a sua saída da CTG esteja relacionada com a investigação governamental e considerou-a um “passo normal”, pois a “mudança de quadros entre as grandes empresas estatais e instituições governamentais é um fenómeno muito comum na China”.