Dívida das empresas públicas baixou 1600 milhões

Endividamento do sector empresarial do Estado foi diminuindo nos nove primeiros meses de 2015 mas ainda está próximo dos 34 mil milhões.

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A Refer acumulava uma dívida de 5787 milhões de euros no final do terceiro trimestre de 2015 Paulo Pimenta

As empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) conseguiram reduzir o nível de endividamento nos nove primeiros meses do ano passado em 1558 milhões de euros, em relação ao valor da dívida registado no final de 2014, baixando-a para um valor próximo dos 34 mil milhões de euros.

Apesar de se registar uma redução de 5%, a dívida superava nessa altura o objectivo previsto nos orçamentos das empresas. A diferença era de 290 milhões de euros, de acordo com o relatório trimestral das empresas do SEE, publicado nesta terça-feira pela UTAM, a Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público do Estado.

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Ainda que o valor global da dívida tenha diminuído em relação ao final de 2014, altura em que atingiu 35,2 mil milhões de euros, o montante é superior ao que se registava no período homólogo, ou seja, no terceiro trimestre de 2014. Nessa altura, e de acordo com um relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, o endividamento das empresas públicas era de 31,7 mil milhões de euros, o que significa que entretanto houve um aumento de 6%.

A redução de 1600 milhões de euros na dívida face a Dezembro de 2014 deveu-se sobretudo ao sector dos transportes e armazenagem, onde houve uma diminuição de 1300 milhões, o que foi possível pela amortização de dívida feita pela CP e a Refer.

Foi neste sector – que representa quase dois terços do valor total do endividamento do sector empresarial do Estado, com mais de 21 mil milhões de euros – onde se registaram os maiores desvios face ao que estava orçamentado. A dívida registada em Setembro era superior em mil milhões de euros à meta traçada pelo Governo anterior.

A Refer acumulava uma dívida de 5787 milhões de euros, seguindo-se o Metro de Lisboa, com 3759 milhões, a Estradas de Portugal, com 2573 milhões, e a CP, com 3529 milhões.

Quanto aos resultados das empresas públicas, o balanço do SEE aponta para um prejuízo acumulado de 696 milhões de euros em Setembro do ano passado, perto de 100 milhões abaixo do objectivo definido pelo anterior executivo.

O valor dos prejuízos diminuiu 26% em relação ao valor registado no período homólogo, altura em que o resultado líquido fora negativo em 943 milhões de euros.

No sector dos transportes, os prejuízos ascenderam a 439 milhões, agravando-se em mais de 150 milhões de euros em relação ao período homólogo. Nas empresas de transportes, a Metro do Porto registava o maior prejuízo, de 215 milhões, seguindo-se a CP, com um resultado negativo de 107 milhões, e a Refer, com 69,6 milhões.

Houve lucros em seis sectores de actividade: na cultura (pelos resultados do Circuito do Estoril e do Teatro Nacional de S. João), nas empresas públicas de comunicação (Lusa e RTP), nas empresas imobiliárias (Estamo), na administração pública (caso da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis), na agricultura e pescas (Docapesca e Companhia das Lezírias) e ainda na Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Em relação ao volume de negócios, o resultado nos nove primeiros meses do ano ascendeu a 6000 milhões de euros, menos do que o projectado nos orçamento das Finanças, mas mais do que no mesmo período do ano anterior. Face ao período homólogo houve um crescimento de 4%, cerca de 213 milhões de euros.

O relatório inclui ainda dados sobre os contratos de swap (instrumentos de gestão de risco financeiro) contratados pelas empresas públicas. O documento dá conta de que a 30 de Setembro havia 33 instrumentos nas carteiras de nove empresas públicas (além dos contratos contraídos junto do Santander Totta e que motivaram o braço-de-ferro que se mantém na justiça inglesa entre o Estado português e o banco liderado por António Vieira Monteiro). Ao todo, o valor dos contratos totalizava 24449 milhões de euros e as perdas potenciais que lhe estão associadas chegavam a 420,8 milhões de euros. Entre as empresas estavam a CP, a Metro do Porto, a Metro de Lisboa, a Transtejo, a Águas de Portugal e a TAP.

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