Os 6400 milhões de euros do empréstimo da troika reservados para a capitalização da banca e que ainda não foram usados podem acabar por vir a ajudar a financiar o Estado português na sua tentativa de regresso aos mercados.

Do empréstimo global de 78 mil milhões de euros acordado com a troika em Maio de 2011, 12 mil milhões ficaram reservados para o processo de recapitalização do sector bancário português. Essa verba, ficou então determinado, não podia ser usada para qualquer outro efeito que não o de reforçar a posição financeira da banca.

No entanto, com o aproximar do final do programa e com uma parte substancial dos 12 mil milhões de euros ainda por utilizar, Governo e troika, soube o PÚBLICO junto de fontes com conhecimento das negociações, estão já a discutir a possibilidade de o dinheiro em sobra poder vir a servir de reforço no financiamento do Estado português. Ou seja, o empréstimo da troika usado pelo Estado português passaria, na prática, a ser maior do que o esperado.

A decisão final ainda não está tomada, mas existe do lado do Governo confiança de que o desfecho possa ser positivo. Para já, um dos factores que está a adiar a decisão é o facto de o sistema bancário português, em conjunto com o dos outros países da zona euro, ainda ir ser sujeito a um teste de stress no final deste ano. Desse exame, como aconteceu no anterior, pode sair a conclusão de que algum banco precise de um reforço do seu capital. Nesse caso, parte da verba até agora reservada seria usada para o propósito para que foi inicialmente criada.

Para além disso, o destino dos 6400 milhões de euros depende também daquilo que acontecerá a Portugal no final do actual programa. Se houver necessidade de um segundo resgate, é natural que a verba em falta transite para o novo programa.

No entanto, se Portugal conseguir um acesso pleno aos mercados e precisar apenas de um programa cautelar, o dinheiro pode ajudar a reduzir a pressão sobre o tesouro português. De facto, com mais 6400 milhões de euros em carteira, o Estado português ficaria numa posição mais confortável na escolha dos momentos ideais para realizar as emissões de dívida que precise no mercado primário.

Aliás, como noticiado na semana passada pelo Diário de Notícias, a troika pretende que o Governo acumule uma verba próxima de 20 mil milhões de euros de depósitos até ao final do actual programa. Este valor, semelhante ao que a Irlanda dispõe actualmente nos seus cofres, serve para dar uma maior margem de manobra na estratégia de regresso pleno aos mercados.

Portugal, aliás, com o dinheiro da troika que tem vindo a receber e com as operações de emissão de dívida que conseguiu realizar nos primeiro meses deste ano, tem vindo a acumular depósitos de montante significativo (ver gráfico). O valor público mais recente nos dados do Banco de Portugal é relativo ao mês de Julho. Em Setembro, o Estado português teve de amortizar uma série de obrigações de tesouro, um facto que terá contribuído para esvaziar mais os cofres públicos.

Ainda assim, o objectivo passa por, como disse maria Luís Albuquerque na semana passada, realizar no início de 2014 - ou mesmo no fianl deste ano - novas emissões de dívida. O grande entrave é, claro, o actual nível das taxas de juro nos mercados secundários, ainda demasiado próximas de 7%.

Os 6400 milhões de euros do empréstimo da troika destinados à banca podem acabar por vir a ajudar a financiar o Estado português na sua tentativa de regresso aos mercados.