Desacordo entre líderes europeus no orçamento atrasa arranque da cimeira

Encontro começou depois das 23 horas com novas propostas de corte das despesas.

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Durão Barroso e Herman Van Rompuy François Lenoir/AFP

Os líderes da União Europeia (EU) iniciaram já noite dentro uma maratona negocial, que promete arrastar-se durante toda a sexta-feira, para definir os montantes do orçamento comunitário entre 2014 e 2020, uma negociação marcada por uma série de ameaças de veto que não está livre de acabar mal.

O arranque da cimeira, previsto para as 20 horas de Bruxelas (uma hora menos em Lisboa), foi deslizando até depois das 23 horas em resultados de inúmeros encontros bilaterais entre várias delegações em busca de posições comuns capazes de ultrapassar as ameaças de bloqueio que pendem sobre as negociações.

Ao longo de todo o dia e durante mais de 14 horas, cada um dos 27 líderes encontrou-se a sós com Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, que tem a responsabilidade de arbitrar as negociações, e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, de quem partiu a proposta original de orçamento para os próximos sete anos.

Em causa está uma proposta a rondar um bilião (milhão de milhões) de euros para o período entre 2014 e 2020 para financiar despesas como subsídios aos agricultores, ajudas às regiões mais desfavorecidas (incluindo em Portugal), investimentos em infra-estruturas e investigação científica e ajuda a países terceiros.

Os países que mais pagam para alimentar estas políticas, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca, querem cortar a proposta original num valor entre 100 e 120 mil milhões de euros de modo a reflectir ao nível europeu os esforços de austeridade desenvolvidos em quase toda as capitais.

Por enquanto, a proposta de Van Rompuy prevê uma redução da proposta da Comissão a rondar os 80 mil milhões. Este corte é considerado insuficiente para os contribuintes líquidos (os países que pagam mais para alimentar o orçamento do que recebem através das políticas comuns). Ao invés, os principais beneficiários das ajudas europeias consideram estas reduções excessivas e querem limitá-las ao máximo.

Os cortes de Van Rompuy incidem sobretudo sobre as despesas da Política Agrícola Comum (PAC) e dos fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas. Franceses e italianos recusam os cortes na agricultura, enquanto Portugal e a generalidade dos países de leste opõem-se a qualquer diminuição dos fundos estruturais.

Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro português, transmitiu esta mesma posição nos encontros bilaterais que manteve ao longo do dia, além de Van Rompuy e Barroso, com François Hollande, Mario Monti e Mariano Rajoy, respectivamente líderes de França, Itália, e Espanha. Outros encontros previstos incluíam Donald Tusk e Petr Necas, líderes da Polónia e República Checa. Um encontro que chegou a estar previsto com a chanceler alemã, Angela Merkel, foi adiado para depois do arranque da cimeira.

A chanceler passou, aliás, uma boa parte da tarde com o presidente francês numa tentativa de construir uma posição franco-alemã comum, como é tradicionalmente hábito nas grandes negociações europeias. O desencontro entre os dois líderes é no entanto total, devido sobretudo à recusa absoluta do presidente francês de aceitar cortes da PAC, de que o seu país é co grande beneficiário.

Passos reuniu-se igualmente ao fim da tarde com o grupo dos chamados "amigos da coesão", os países de Leste beneficiários dos fundos estruturais para articular posições para a cimeira.

A posição mais dura tem sido assumida pelo Reino Unido, cujo primeiro-ministro, David Cameron, iniciou as negociações com uma ameaça de veto de qualquer orçamento superior a 900 mil milhões de euros, um valor inferior ao actual nível de despesas entre 2007 e 2013.

A dança dos encontros bilaterais com Van Rompuy e Barroso, em regime de "confessionário", começou logo de manhã precisamente com Cameron, que exigiu cortes adicionais de pelo menos 50 mil milhões de euros por cima dos 80 mil milhões já operados pela proposta de Van Rompuy. Cameron quer, nomeadamente, cortar seis mil milhões de euros nas despesas administrativas nomeadamente através do aumento da idade da reforma dos eurocratas para 68 anos e cortes nas pensões.

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