Depósitos bancários de risco aumentaram 38% no último ano

Banco de Portugal defende maior separação, nos balcões, entre venda de produtos de poupança tradicionais e os que envolvem risco para o cliente.

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Instituição liderada por Carlos Costa revê em baixa crescimento económico Jorge Miguel Gonçalves/NFACTOS

Os tradicionais depósitos bancários, com remuneração garantida, têm perdido terreno para os depósitos indexados e duais que, no último ano, cresceram 38%, revela o Relatório de Supervisão Comportamental, divulgado esta terça-feira, pelo Banco de Portugal (BdP).

O crescimento e a complexidade do novo tipo de depósitos, cuja remuneração está dependente da evolução de outros activos, como um cabaz de acções, ou que combinam uma taxa mínima e uma taxa indexada, “exigiu do Banco de Portugal uma fiscalização mais intensa na análise dos prospectos informativos e das remunerações” , destaca o supervisor no documento.

Na mensagem inserida no relatório, o Governador do BdP, Carlos Costa, alerta para o facto de que “não há remunerações elevadas sem risco associado” e que há necessidade de reforçar a informação prestada. Defende, ainda, que “existem boas razões para dispor em diferentes montras os produtos bancários tradicionais (depósitos, créditos e instrumentos de pagamento) e os outros produtos de investimento, de modo que a sua natureza distinta seja mais facilmente perceptível ao público”.

De acordo com o relatório de fiscalização geral das instituições, que serve de base à elaboração do relatório agora divulgado, o BdP analisou 6556 suportes de publicidade a produtos e serviços bancários e emitiu 67 recomendações e determinações neste âmbito.

Na sua acção de fiscalização geral, o supervisor emitiu 770 recomendações e determinações específicas, exigindo a 75 instituições financeiras a correcção das irregularidades e incumprimentos e instaurou 64 processos de contra-ordenação (56 em 2013). Ainda no último ano, concluiu 27 processos de contra-ordenação e aplicou coimas no valor de 500 mil euros.

As queixas envidas ao supervisor caíram 21%, para 14.157, para o que terá contribuído a maior estabilidade nas normas aplicáveis ao mercado de retalho. Já as acções inspectivas do Banco de Portugal aumentaram 32%, em parte devido a uma maior fiscalização do regime de incumprimento, que motivou 56 inspecções aos balcões e aos serviços centrais das instituições.

Os dois regimes de apoio a famílias endividadas, o procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI), e o Regime Extraordinário, apenas para incumprimento no crédito à habitação, continuou a registar uma atenção especial do BdP.

Relativamente ao PERSI, foram iniciados 662.635 processos, relativos a cerca de 505 mil contratos (83% relativos a crédito à habitação e 17% a crédito hipotecário), menos do que os 839.603 abertos em 2013.

O Regime Extraordinário, criado para apoiar famílias em que, pelo menos, um dos membro está desempregado, continua a registar muitos pedidos, mas poucas respostas positivas, em resultado dos critérios exigidos, que continuam muito restritivos. Neste regime, foram entregues 622 pedidos de acesso, menos 66% do que em 2013, tendo sido indeferidos 492. Os 133 pedidos deferidos representam 7,7 milhões de euros de crédito.

Do universo de 155 processos concluídos no âmbito deste regime criado pela Assembleia da República, apenas 63% terminaram com celebração de acordo entre as partes.

Sobre estes dois regimes, o BdP recebeu 1126 reclamações, das quais 27 dizem respeito ao regime extraordinário e 102 pedidos de informação de clientes, dos quais 11 dizem respeito ao regime extraordinário.

Do total das 868 acções de inspecção levadas a cabo no último ano  (42,9% à distância e 57,1% presenciais), envolvendo 96 instituições, 16 relacionaram-se com o PERSI  e 45 com o Regime Extraordinário.

Entre as entidades mais reclamadas está o Barclays (depósitos e crédito à habitação). No crédito ao consumo, a entidade que mais queixas recebeu por cada mil contratos foi Banque PSA Finance.

O número de contas de serviços mínimos bancários mais do que quadruplicou em relação ao final do ano de 2012, totalizando 13.884 contas no final de 2014.

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