O endividamento das famílias, a obrigatoriedade de cumprimento das regras orçamentais europeias ou a baixa qualificação da mão de obra. Todas estas são limitações, muitas vezes referidas, ao crescimento da economia portuguesa. Mas há um problema, bastante menos debatido, que se está a revelar como um dos mais sérios obstáculos a uma retoma: a tendência de diminuição e envelhecimento da população que se regista desde 2010 e que promete prolongar-se ainda por mais algumas décadas.

O tema foi destacado pelo Banco de Portugal no boletim económico de Outubro publicado esta quarta-feira. A instituição liderada por Carlos Costa calculou o impacto negativo que as tendências demográficas terão durante o período de 2015 a 2060 e chegou a números preocupantes.

Nesse período, a diminuição do rácio entre a população com idade entre os 15 e os 64 anos e a população total poderá contribuir para uma perda acumulada do PIB per capita português de 19 pontos percentuais. O efeito é especialmente negativo até 2040 e já está, neste preciso momento a fazer-se sentir.

De acordo com os dados publicados pelo Banco de Portugal, o efeito demográfico já está a ter um efeito negativo no PIB per capita de 2015 de 0,2 pontos percentuais e em 2016 serão mais 0,25 pontos percentuais.

Ao longo dos anos, assinala o Banco de Portugal, espera-se que este efeito demográfico negativo seja contrabalançado quase totalmente pela crescente qualificação da força de trabalho, à medida que trabalhadores mais novos (em média mais qualificados) substituem os mais velhos (em média menos qualificados).

Depois há ainda o efeito no PIB total que é muito mais significativo do que no PIB per capita. A redução da população é responsável desde já para que, desde 2011 até 2015, se verifique uma diferença bastante significativa entre a variação do PIB e a variação do PIB per capita. Enquanto o primeiro caiu 3,8%, o segundo caiu 1,8%, mostram os números do Banco de Portugal. No primeiro semestre, o PIB per capita cresceu 2,1% e o PIB apenas 1,6%.

O fenómeno em que a evolução demográfica afecta o crescimento económico é sentido em diversos países, em especial na Europa e, num grau mais acentuado, no Japão. No entanto, Portugal é um dos países mais sensíveis a este problema. Nos últimos anos, com a combinação de uma taxa de fecundidade extremamente baixa e de uma inversão para a negativa dos fluxos migratórios, tem estado entre os países do Globo com maiores reduções da população.

Mais consumo
No boletim económico agora publicado, o Banco de Portugal reafirma a previsão de uma taxa de crescimento de 1,7% em 2015. Este valor é ligeiramente mais alto do que os 1,6% projectados pelo Governo em Maio e pelo Fundo Monetário Internacional já esta semana.

As projecções agora apresentadas, apesar do resultado total no PIB ser o mesmo, mostram algumas diferenças significativas face ao que tinha sido previsto pela autoridade monetária em Junho, no último boletim económico.

Em primeiro lugar, o consumo cresceu mais do que era estimado, passando de uma variação anual de 2,2% para 2,6%. Este resultado contribui decisivamente para que as importações também cresçam mais do que aquilo que era esperado em Junho. Agora a previsão é de 7,9%, quando antes era de 5,7%. Um crescimento mais forte das importações tem um efeito negativo no PIB.

Pela positiva, as exportações também estão a crescer mais do que o projectado inicialmente, com o Banco de Portugal a rever a sua estimativa em alta, de 4,8% para 6,1%.

Feitas as contas, o facto de o diferencial entre o ritmo de crescimento das importações e das exportações ter aumentado leva a que a previsão para o saldo comercial se tenha tornado também menos positiva. Em vez de um excedente de 2,1% do PIB na balança de bens e serviços, o banco central aponta agora para um excedente de 1,7%. O excedente total com o exterior também foi revisto de 3% do PIB para 2,3%.

O Banco de Portugal, contudo, defende que o padrão de crescimento a que neste momento se assiste na economia portuguesa é consistente com a manutenção de equilíbrios económicos fundamentais.