Costa promete actualizar pensões mais baixas até “ao limite das capacidades”

Promessa foi feita pelo primeiro-ministro em Coimbra, respondendo às propostas do BE e do PCP.

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António Costa na conferência da rentrée socialista, em Coimbra Nelson Garrido

António Costa garantiu neste sábado que o Governo tudo fará para que as pensões mais baixas tenham uma reposição do poder de compra no próximo ano. O secretário-geral do PS falava na conferência Desigualdade, Território e Políticas Públicas, que marcou a rentrée socialista, respondendo positivamente às propostas que antes tinha sido deixadas por BE e PCP.

"Nos limites das nossas capacidades, não deixaremos de assegurar àqueles que recebem as mais baixas pensões que as suas pensões serão respostas e permitirão repor o poder de compra, diminuindo as desigualdades entre pensionistas. Sim, esses que trabalharam, que descontaram e que vivem das suas pensões têm também o direito de ver reduzidas as suas desigualdades", declarou o líder socialista e primeiro-ministro, citado pela Lusa.

O aumento das pensões depende do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação (sem habitação) e do valor da pensão. Esta fórmula de actualização foi suspensa em 2010, pelo executivo de José Sócrates, e assim se manteve, com o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas a optar por aumentar apenas os primeiros escalões das pensões mais baixas.

No ano passado, a fórmula foi retomada, permitindo que as pensões até 628,8 euros tivessem um aumento de 0,4%. A manter-se esta fórmula, e com o PIB a crescer abaixo de 2%, apenas estas pensões serão actualizadas ao nível da inflação e as restantes continuarão a perder poder de compra. Mas tanto o PCP como o BE defendem que em 2017 os pensionistas – sobretudo os que têm menores rendimentos – terão de sentir um aumento real das suas pensões que vá para lá da inflação.

Já no ano passado estes partidos ficaram descontentes com o aumento dado aos pensionistas, apesar de em paralelo o Governo ter aumentado o complemento solidário para idosos.

Pelas palavras do primeiro-ministro, haverá em 2017 uma reposição do poder de compra para as pensões mais baixas, sem concretizar qual o intervalo de rendimento que será abrangido, nem qual a margem disponível para os aumentos. Será “no limite das capacidades”, assegurou apenas.

António Costa confirmou, que "pela primeira vez desde 2009", será actualizado o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), uma medida que classificou como "essencial para que não se deteriore em valor real o conjunto de prestações sociais, apesar da baixa inflação, e permita uma recuperação de rendimento a quem mais carece".

Garantido está também “o aumento progressivo do salário mínimo nacional”. “Ao contrário do que muitos diziam, o aumento do salário mínimo [em 2016] não contribuiu para o aumento do desemprego, que se reduziu este ano", argumentou, sem concretizar o valor que irá propor à concertação social nas próximas semanas.

No programa do Governo, o objectivo é que o salário mínimo, que está nos 530 euros, chegue aos 600 euros em 2019. Para 2017, o valor previsto é de 557 euros. Mas o PCP defende que deveria ser de 600 euros já no próximo ano.

Sobre a política de rendimentos, o primeiro-ministro advertiu que, ao contrário do passado, não se podem dar "incentivos errados à sociedade, designadamente a trabalhadores, empresários ou desempregados". "Temos de dar o incentivo de que vale a pena trabalhar e que não é à custa de baixos salários que ganhamos competitividade", sustentou.

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