Pelo menos quatro meses

Corrida às pensões dispara tempo de espera

Saída de médicos já levou o Ministério da Saúde a tomar medidas para evitar a falta de pessoas qualificadas Enric Vives-Rubio

Sindicatos dizem que os funcionários públicos têm que esperar seis a sete meses, o dobro face a 2009, até terem luz verde na aposentação. Governo fala em "pelo menos" quatro meses.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a demorar pelo menos quatro meses a responder ao número-recorde de pedidos de aposentação que recebeu no início deste ano e que já ultrapassa os 18 mil. "Nas presentes circunstâncias", garantiu o Ministério das Finanças ao PÚBLICO, o prazo de despacho dos processos "é de cerca de quatro meses, pelo menos". Mas os sindicatos da função pública garantem que o serviço está a levar, em média, seis a sete meses para dar luz verde aos processos, o dobro face a 2009.

Até ao final do ano passado, a Caixa levava, em média, dois a três meses a responder aos pedidos de aposentação. Porém, e desde o início do ano, o volume de processos que chegou aos seus balcões quase quadruplicou, com os funcionários a empreenderem uma verdadeira corrida às reformas para evitarem as penalizações do Orçamento do Estado (OE) para 2010 e deixando os trabalhadores da CGA sem mãos a medir.

Entre Fevereiro e finais de Abril, 18.132 funcionários públicos pediram a reforma para tentarem escapar ao aumento da penalização das pensões antecipadas (que passou de 4,5 para seis por cento) e à nova fórmula de cálculo, medidas que entraram em vigor a 29 de Abril. Este número ultrapassa largamente os pouco mais de cinco mil pedidos de reforma feitos no início do ano passado e está já muito perto dos 22 mil pedidos que o plano de actividades da CGA esperava receber ao longo de 2010.

Na página electrónica da CGA, quando os funcionários públicos tentam aceder ao andamento do seu processo, aparece logo uma mensagem: "em consequência de um acréscimo extraordinário do número de requerimentos de contagens de tempo e de pensões de aposentação e de sobrevivência (...) o tempo médio necessário para a conclusão destes processos ultrapassa, actualmente, o que seria desejável".

Não se diz quanto tempo os serviços da CGA vão demorar a responder, mas pede-se aos funcionários públicos que aguardem a conclusão do processo, evitando telefonemas ou dirigir-se aos balcões do organismo.

Sendo quatro ou seis meses, o que é certo é que o volume de saídas de funcionários dos organismos e serviços públicos vai concentrar-se na segunda metade do ano, altura em que poderão surgir problemas de falta de pessoal, nomeadamente em serviços, como a Segurança Social, que têm vindo a perder funcionários nos últimos anos. O elevado número de pedidos de aposentação de médicos levou mesmo o Ministério da Saúde a tomar medidas para evitar a saída imediata dos profissionais de saúde.

Mas o facto de terem de esperar mais tempo pela reforma acaba por não prejudicar os funcionários públicos. Além de manterem as regras antigas, o tempo de serviço continua a contar até que seja publicado em Diário da República o despacho com a sua aposentação, o que até poderá reduzir a penalização do valor das pensões no caso dos trabalhadores que querem reformar-se antecipadamente.

O Ministério das Finanças afasta ainda o cenário de que o elevado número de pedidos, associado aos receios de que isso possa influenciar a qualidade dos serviços, vá provocar uma mudança nos critérios de apreciação dos pedidos.

Actualmente, a CGA apenas confirma se os funcionários públicos respeitam os tempos de serviço e a idade exigidos pela lei para se reformarem.

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