Consultora propôs liquidação de dois swaps complexos da Refer

Contratos foram subscritos quando a secretária de Estado do Tesouro era directora financeira da empresa. Stormharbour recomendou denúncia de outros 52 produtos.

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Previsões de Maria Luís Albuquerque voltaram a ser colocadas em causa. Miguel Manso

A consultora contratada pelo Governo para avaliar os swaps nas empresas públicas propôs a liquidação de dois produtos subscritos pela Refer, tendo-os classificado como complexos, revela o relatório do IGCP entregue segunda-feira no Parlamento e a que o PÚBLICO teve acesso.

Numa escala de um a cinco (sendo o cinco o patamar de maior complexidade), a Stormharbour deu uma pontuação de quatro e de três aos instrumentos vendidos pelo Bank of America e pelo JP Morgan, quando a actual secretária de Estado do Tesouro era directora financeira da empresa.

Maria Luís Albuquerque, que tem estado a liderar as negociações do Estado com os bancos que comercializaram estes instrumentos, tem vindo a afirmar que a Refer nunca subscreveu swaps considerados especulativos na auditoria conduzida desde meados do ano passado.

Na análise que a consultora fez aos swaps contratualizados por quatro empresas públicas (além da Refer, também a Metro de Lisboa, a Metro do Porto e a Estradas de Portugal foram avaliadas), recomenda que sejam ainda liquidados outros 52 contratos, uma grande parte com graus cinco e quatro de complexidade.

A maioria dos produtos que a Stormharbou propõe que sejam encerrados pertence à Metro de Lisboa. São, no total, 39 swaps, comercializados pelo Santander, JP Morgan e BNP Paribas, por exemplo. No caso da Metro do Porto, a consultora recomendou a liquidação de 12 contratos e, na Estradas de Portugal, propôs que uma transacção fosse cancelada antecipadamente.

Na lista de swaps que a Stormharbour aconselha o Estado a cancelar, há 14 casos em que os produtos atingem o grau cinco de complexidade. Todos eles pertencem à Metro de Lisboa e à Metro do Porto e foram vendidos, entre outros, pelo Santander, Nomura, Deutsche Bank e Crédit Suisse.

Houve mais empresas que subscreveram este tipo de produtos e, na auditoria conduzida pelo IGCP, foram encontrados swaps especulativos também na Metro de Lisboa e na Metro do Porto, mas também na STCP, na Carris, na CP e na EGREP, que não são mencionadas nestas listagens.

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